Tuesday, 25 de January de 2022

Projeto BR do Mar pode tornar movimentação de cargas mais barata nos portos do Ceará

O projeto conhecido como BR do Mar, além de trazer benefícios para todo o setor portuário, deve tornar a movimentação de cargas ainda mais barata nos portos do Ceará

O projeto conhecido como BR do Mar, além de trazer benefícios para todo o setor portuário, deve tornar a movimentação de cargas ainda mais barata nos portos do Ceará

A BR do Mar é um projeto que foi sancionado recentemente e visa trazer uma série de benefícios fiscais para o desenvolvimento do setor portuário no Brasil. Assim, alguns representantes do segmento no Ceará comentaram, durante esta última segunda-feira, (03/01), acerca do possível barateamento da movimentação de cargas nos portos da região que irá acontecer com esse projeto.

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Portos do Ceará poderão ser beneficiados com redução de custos na movimentação de cargas com a BR do Mar

A expectativa dos representantes do setor portuário brasileiro para os próximos anos está cada vez mais otimista com a aprovação do projeto BR do Mar pela Câmara dos Deputados. Entre as regiões que serão bastante favorecidas com esse projeto, os representantes do Ceará destacaram uma possível diminuição nos custos da movimentação de carga nos portos do estado, já que os incentivos fiscais e reduções de tarifas provenientes do projeto poderão ser utilizados para impulsionar essas operações.

Augusto Fernandes, CEO da JM Negócios Internacionais, comentou sobre os benefícios do projeto para o Porto do Pecém e destacou que “A redução do AFRMM é um ganho significativo. E para regiões Norte e Nordeste, ele será zerado. Mas, com certeza, muitos embarques de fruta acabam vindo de Salvador para Fortaleza, por exemplo, e isso possibilitaria o fortalecimento de um hub em um porto como o Pecém para que se concentre os produtos e se leve até o destino final, e isso gera uma melhoria muito grande na economia, considerando um transporte maior de cargas”.

O que se espera na região do Ceará é que o setor portuário possa crescer de forma ainda mais acelerada com as reduções tarifárias, como a redução da taxa conhecida como Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de 25% para 8%, o que deve diminuir consideravelmente o valor cobrado pelo frete no Brasil e impulsionar a movimentação de cargas em locais como o próprio Porto do Pecém.

Medidas de incentivo ao setor portuário provenientes da BR do Mar poderão expandir segmento nos próximos anos

O principal objetivo dos portos brasileiros no momento com a BR do Mar é facilitar e baratear o que se conhece como a cabotagem, que se trata do transporte marítimo entre portos brasileiros. Com isso, a  cabotagem no país pode vir a registrar uma alta de mais 66%, passando de 1,2 milhões contêineres (TEUs) para 2 milhões de TEUs em 2022, o que irá marcar uma grande expansão na movimentação de cargas que acontece atualmente entre os portos brasileiros.

Entre as diversas medidas de incentivo ao setor portuário que o projeto BR do Mar trouxe, a principal para a expansão das operações é a prorrogação do Reporto até o ano de 2023, que representa o desenvolvimento de um regime tributário especial que irá permitir no setor a importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens para melhoria e ampliação de estruturas portuárias sem a cobrança de impostos federais como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializado, o PIS e o COFINS.

Outro benefício para a expansão na movimentação de cargas no Ceará é a liberação de afretamento de navios internacionais por empresas brasileiras, que antes não poderia acontecer e a BR do Mar veio como uma grande aliada para a resolução desse impasse, o que irá significar um grande avanço para as operações de transporte nos portos da região.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.