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A Antaq autorizou novas mudanças na tabela tarifária do Porto de Santos, visando alterações nas tarifas para que o local consiga se estabelecer melhor no setor portuário
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou recentemente que a nova tabela tarifária do Porto de Santos irá entrar em vigor a partir do próximo mês. Onde começará a valer na terça-feira, (01/02). Com isso, o projeto de alterações nas tarifas do local visam um estabelecimento melhor no setor portuário e nas operações do segmento no mercado nacional.
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é a responsável pelas alterações no setor portuário brasileiro e, desta vez, realizou algumas mudanças significativas na tabela tarifária do Porto de Santos. A agência já havia feito a homologação da alteração dos critérios de cobrança pelo uso dos serviços públicos no Porto de Santos, em atendimento à Resolução da Antaq nº 32, durante o mês de dezembro e, agora, fez novas alterações nas tarifas do porto.
A principal alteração nas tarifas do porto foram referentes ao reajuste médio de 13,19% na receita tarifária do Porto de Santos, corrigindo parcialmente a defasagem histórica nas tabelas, congeladas desde maio de 2018. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários justificou a alteração com base na afirmação de que ela é necessária para que, nos próximos 36 meses, o total de receitas tarifárias e patrimoniais do Porto de Santos seja equivalente ao total de custeio mais investimentos para obras de infraestrutura no porto.
Além disso, a proposta das alterações na tabela tarifária do Porto de Santos já havia sido debatida com a SPA desde o ano de 2019 mas, somente agora no ano de 2022, foram aprovadas para entrarem em vigor. A Antaq ainda destaca que essas mudanças ampliam a transparência dentro do Porto de Santos e permite uma melhor percepção dos valores cobrados sobre os clientes.
Mudanças na tabela tarifária do Porto de Santos realizada pela Antaq prevê mais transparência e compromisso econômico com as operações do local
Entre as diversas alterações realizadas nas tarifas do porto está a cobrança de acordo com o uso da infraestrutura aquaviária por tonelagem de porte bruto (TPB) do navio em substituição à quantidade de carga transportada na embarcação. Isso acontece pois, mesmo que um navio esteja vazio e acessando o Porto de Santos, ele ainda consome a mesma infraestrutura necessária para para um que esteja embarcado, então não é condizente com os gastos que essa embarcação não pague nenhuma tarifa para a utilização do local.
O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, comentou acerca da importância desse projeto para maiores benefícios nas operações do porto e destacou que “com a reestruturação tarifária, a SPA cumpre mais uma importante etapa para garantir a devida remuneração pelo uso do ativo público, e pavimenta caminho para ganhos de eficiência em benefício dos clientes do Porto de Santos. A nova estrutura representa ainda um avanço pelo seu caráter inovador, ao incorporar aspectos de sustentabilidade como ferramenta para descontos, em linha com o que há de mais moderno no setor portuário mundial”.
Outro ponto importante nas alterações das tarifas é que operações mais sustentáveis e embarcações com compromisso ambiental terão benefícios fiscais e descontos no local. Assim, o Porto de Santos vê uma nova forma de contribuir com a agenda ambiental, sem deixar de lado os lucros com as operações no porto, além de atrair novos colaboradores para o local.
