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O presidente Bolsonaro realizou vetos em benefícios fiscais do projeto BR do Mar. Sem o Reporto, setor portuário e ferroviário se uniram em busca de reverter essa decisão, e não prejudicar as operações
O Reporto, conhecido por uma série de benefícios fiscais para o setor de porto e ferrovia, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Até esse último sábado, (15/01), as associações dos setores estão buscando reverter os vetos realizados no projeto BR do Mar, para que as operações do segmento não sejam afetadas pela decisão. Com isso, a luta para evitar possíveis efeitos negativos segue em busca de apoiadores, sejam atuantes no setor portuário ou não.
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Vetos do presidente Bolsonaro nos benefícios fiscais do projeto BR do Mar irá afetar as operações do setor de portos e ferrovias
A sanção da BR do Mar foi realizada pelo presidente na última semana, que também vetou a retomada, a partir de 2022, de um benefício fiscal para o segmento, responsável por suspender a cobrança do IPI, do PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas, equipamentos e outros bens. Também conhecido como Reporto, o benefício que foi vetado pelo presidente irá afetar as operações do setor de porto e ferrovia e encarecer a movimentação de cargas no segmento.
Os times de Paulo Guedes e do Ministério da Infraestrutura foram os responsáveis por defender a continuação do Reporto para os próximos anos, mas o presidente foi apoiado pelo Ministério da Economia e acabou tomando a decisão. Além disso, Tarcísio de Freitas realizou mobilizações visando conseguir o aval do presidente ao benefício, mas acabou derrotado nas discussões. Essa decisão irá impactar diretamente nos custos das operações dentro do setor portuário e ferroviário, dificultando uma expansão dos negócios.
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Assim, o poder de compra para equipamentos necessários para as infraestruturas portuárias e de ferrovias será diminuído e a infraestrutura desses locais irá se tornar cada vez mais precária. O Ministério da Economia liberou uma nota se justificando em relação aos vetos e afirmou que a proposta implicaria em renúncia de receitas sem que uma medida compensatória estivesse prevista. Entretanto, os danos ao setor de porto e ferrovia não foi levado em consideração e ainda irá impactar negativamente os segmentos.
Associações do setor de portos e ferrovias se manifestam contra a decisão de Jair Bolsonaro em vetar o Reporto
O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), almirante Murillo Barbosa, ressaltou que será necessário tomar frente e buscar reverter essa situação para que o setor não se prejudique. O executivo afirmou: “Vamos ter que falar com as lideranças de todos os partidos, vamos tentar também os presidentes do Senado e Câmara, e trabalhar com os parlamentares que temos algum tipo de relação. O próprio relator da matéria [da peça orçamentária] nos informou que havia previsão orçamentária para a renúncia fiscal”.
Apenas no setor de ferrovias, o Reporto permitiria manter o custo dos investimentos aproximadamente R$ 3,22 bilhões de reais mais barato em cinco anos. Agora, com o veto da continuidade do benefício fiscal, esse barateamento nas operações não será possível e irá prejudicar a expansão do segmento. As associações do setor também estão declarando a decisão como negativa para ambas as partes, já que as empresas não conseguirão manter a meta de compra de equipamentos nos próximos anos.
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) também se manifestou em relação à decisão do presidente e destacou que está trabalhando com representantes do setor como a Coalizão Portuária, visando a derrubada do veto do presidente e a continuidade dos benefícios fiscais nos próximos anos. Agora, o que resta aos representantes é aguardar a reversão das decisões e a aprovação dos benefícios fiscais para os setores.
