A desestatização do Porto de Santos deverá gerar investimentos na ordem de R$ 10 bilhões, segundo Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Com possível desestatização do Porto de Santos, a ANTAQ destaca que o local poderá receber investimentos de até R$ 10 bilhões. A desestatização ainda não está fechada, mas a previsão é que os recursos sejam destinados ao aprofundamento do calado, serviços de dragagem, acessos terrestres, a construção do túnel Santos-Guarujá, entre outras obras e serviços. Confira ainda esta notícia: ANTAQ: Portos crescem 9,4% em movimentação de cargas no primeiro semestre
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Sobre a desestatização do Porto de Santos
O novo operador do Porto de Santos deverá assumir o controle da Santos Port Authority (SPA, ex-Codesp), estatal que administra o porto organizado. A primeira versão do projeto deverá ser apresentada à sociedade entre novembro e dezembro. A ideia é abrir a consulta pública ainda neste ano, para concluir essa etapa até o primeiro trimestre de 2022.
De acordo com Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (ANTAQ), diz que os estudos estão evoluindo bastante. É um modelo bem mais complexo que a desestatização da Codesa [Companhia Docas do Espírito Santos]. Em Santos, deve haver uma regulação mais restritiva, um cuidado maior com as tarifas. Devemos lançar mão de um modelo com mais preocupação nesse ponto, afirma Piloni.
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Embora os dois processos (Porto de Santos e Codesa) tenham diferenças, a forma da desestatização deverá ser a mesma: haverá a alienação do controle acionário da autoridade portuária, somada à concessão dos ativos. Ou seja, uma vez privatizada, a companhia docas firmará um contrato de concessão com o poder público, e terá um prazo limitado para explorar os ativos — no caso da Codesa, será de 35 anos, prorrogáveis por mais 5 anos.
Anteriormente, o ministro da infraestrutura destacou que Porto de Santos terá mais rigidez regulatória, em seu processo de desestatização
Comparada com outras desestatizações do governo, a privatização do Porto de Santos deverá ter maior rigidez regulatória e deve haver “maiores obstáculos” para os operadores portuários participarem das franquias. A informação foi do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O evento está previsto para ser realizado no próximo ano e envolve o maior complexo portuário da América Latina.
Tarcísio diz que “No Porto de Santos tenho de ter uma rigidez maior regulatória e uma maior trava para participação dos operadores portuários na gestão portuária. Não é o que vai acontecer, por exemplo, com Itajaí”. Embora os ajustes regulatórios e de participação sejam ajustes específicos para cada porto, Freitas lembrou que o modelo de desestatização geralmente deve acompanhar o resultado das vendas da empresa e permitir a operação do porto.
O túnel Santos-Guarujá
O projeto de um novo túnel submerso entre Santos e Guarujá começa a avançar. Recentemente a Santos Port Authority (SPA), responsável pela administração do porto de Santos, abrirá um chamamento público para receber estudos do empreendimento. A primeira opção do governo federal é incluir a obra dentro da desestatização do Porto de Santos, como um investimento obrigatório do novo operador privado. Porém, há outras saídas para viabilizar a construção, diz o presidente da SPA, Fernando Biral.
A ligação rodoviária entre Santos e Guarujá é um projeto antigo, que voltou a ser alvo de debates acalorados em 2019, quando o governo de São Paulo anunciou a intenção de construir uma ponte entre as duas cidades. A obra seria feita pela Ecorodovias, em troca de uma prorrogação do seu contrato de concessão.
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