ANTAQ destaca que desestatização do Porto de Santos pode gerar investimentos de até R$ 10 bilhões

A desestatização do Porto de Santos deverá gerar investimentos na ordem de R$ 10 bilhões, segundo Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Com possível desestatização do Porto de Santos, a ANTAQ destaca que o local poderá receber investimentos de até R$ 10 bilhões. A desestatização ainda não está fechada, mas a previsão é que os recursos sejam destinados ao aprofundamento do calado, serviços de dragagem, acessos terrestres, a construção do túnel Santos-Guarujá, entre outras obras e serviços. Confira ainda esta notícia: ANTAQ: Portos crescem 9,4% em movimentação de cargas no primeiro semestre

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Sobre a desestatização do Porto de Santos

O novo operador do Porto de Santos deverá assumir o controle da Santos Port Authority (SPA, ex-Codesp), estatal que administra o porto organizado. A primeira versão do projeto deverá ser apresentada à sociedade entre novembro e dezembro. A ideia é abrir a consulta pública ainda neste ano, para concluir essa etapa até o primeiro trimestre de 2022.

De acordo com Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (ANTAQ), diz que os estudos estão evoluindo bastante. É um modelo bem mais complexo que a desestatização da Codesa [Companhia Docas do Espírito Santos]. Em Santos, deve haver uma regulação mais restritiva, um cuidado maior com as tarifas. Devemos lançar mão de um modelo com mais preocupação nesse ponto, afirma Piloni.

Embora os dois processos (Porto de Santos e Codesa) tenham diferenças, a forma da desestatização deverá ser a mesma: haverá a alienação do controle acionário da autoridade portuária, somada à concessão dos ativos. Ou seja, uma vez privatizada, a companhia docas firmará um contrato de concessão com o poder público, e terá um prazo limitado para explorar os ativos — no caso da Codesa, será de 35 anos, prorrogáveis por mais 5 anos.

Anteriormente, o ministro da infraestrutura destacou que Porto de Santos terá mais rigidez regulatória, em seu processo de desestatização

Comparada com outras desestatizações do governo, a privatização do Porto de Santos deverá ter maior rigidez regulatória e deve haver “maiores obstáculos” para os operadores portuários participarem das franquias. A informação foi do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O evento está previsto para ser realizado no próximo ano e envolve o maior complexo portuário da América Latina.

Tarcísio diz que “No Porto de Santos tenho de ter uma rigidez maior regulatória e uma maior trava para participação dos operadores portuários na gestão portuária. Não é o que vai acontecer, por exemplo, com Itajaí”. Embora os ajustes regulatórios e de participação sejam ajustes específicos para cada porto, Freitas lembrou que o modelo de desestatização geralmente deve acompanhar o resultado das vendas da empresa e permitir a operação do porto. 

O túnel Santos-Guarujá

O projeto de um novo túnel submerso entre Santos e Guarujá começa a avançar. Recentemente a Santos Port Authority (SPA), responsável pela administração do porto de Santos, abrirá um chamamento público para receber estudos do empreendimento. A primeira opção do governo federal é incluir a obra dentro da desestatização do Porto de Santos, como um investimento obrigatório do novo operador privado. Porém, há outras saídas para viabilizar a construção, diz o presidente da SPA, Fernando Biral.

A ligação rodoviária entre Santos e Guarujá é um projeto antigo, que voltou a ser alvo de debates acalorados em 2019, quando o governo de São Paulo anunciou a intenção de construir uma ponte entre as duas cidades. A obra seria feita pela Ecorodovias, em troca de uma prorrogação do seu contrato de concessão.