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Petrobras ingressa no PPI — Programa de Parcerias de Investimentos

junho 13, 2022 às 3:22 pm
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Petrobras - Programa de Parcerias de Investimentos
Petrobras – Programa de Parcerias de Investimentos

Na última terça (07), o Diário Oficial da União publicou a Resolução CPPI 240/2022, onde favorece a inclusão da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Com a Petrobras ingressa no PPI,  a desestatização da empresa está próxima de acontecer.

Para isso, caso seja aprovado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, será instituído o Comitê Interministerial. Que promoverá ações e estudos para a privatização da Petrobras. Sendo assim, o Ministério de Minas formalizou na última terça, o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do PPI.

Sendo assim, com a Petrobras ingressa no PPI representa uma favorável mudança no mercado de combustíveis, pois as condições globais do mercado de energia busca um real realinhamento econômico. Ademais, a proposta considera um grande ganho de eficiência no setor energético brasileiro. 

Qual o preço do barril do petróleo hoje?

Até o fechamento desta matéria, a cotação atual do barril de petróleo está em US$124,05, cerca de R$607,16. Em relação a mesma cotação do dia anterior, cerca de US$120,57, houve um aumento de 2,89%. Eventualmente, alguns fatores determinaram a alta de preços nos últimos dias.

Em um primeiro momento, os temores sobre o lockdown prolongado da China – de modo a contar o avanço do covid-19 — além da constante aceleração global da inflação, impulsionaram o aumento do preço dos barris. Entretanto, a AIE – Agência Internacional de Energia, busca soluções para o déficit econômico.

Devido a intervenção ucraniana em Moscou, na Rússia, uma grande defasagem de petróleo surgiu no mercado internacional. Posteriormente, a AIE prevê uma liberação de mais de 60 milhões de barris de petróleo, para os próximos seis meses. Desse modo, será possível conter a maior alta do barril desde 2008.

Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comenta sobre expansão na produção de petróleo e novas perspectivas para a transição energética para a economia do Brasil

O que é PPI Petrobras?

A princípio, a PPI Petrobras tem como missão definir o preço do diesel, gasolina, gás de cozinhas e outros produtos vendidos pela Petrobras. Eventualmente, o modelo foi adotado em outubro de 2016, pelo então Presidente da República, Michel Temer. Em parceria com Pedro Parente, presidente da Petrobras na época.

Basicamente, a PPI define o preço dos combustíveis a partir da importação de outros países. Assim, além da compra, a referência ainda analisa os valores de logística, tributação, taxas marítimas, entre demais margens de remuneração. Portanto, a PPI tem como intuito comprar gasolina, em detrimento da produção nacional.

Eventualmente, a mudança de presidente ocorreu, mas a escolha ainda foi mantida por Jair Bolsonaro. Neste sentido, com a Petrobras ingressa no PPI, a gasolina continuará com preços  elevados. Isso porque o plano da PPI ignora a produção nacional, em favorecimento da aquisição de gasolina estrangeira. 

Conselho público pago de inclusão da Petrobras no PPI

Em uma entrevista coletiva no Ministério da Economia, em junho deste ano, foi informado que uma das deliberações da (21.º) Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) é avaliar e estudar a desestatização da Petrobras. Em inclusão ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Sendo assim, na mesma data, o PPI recomendou ao Presidente Jair Bolsonaro a inclusão da Petrobras na pasta, para uma eventual privatização. Neste sentido, a medida visa acelerar o longo processo de desestatização da empresa, que visa a venda da empresa ao setor privado.

Além do atual presidente, o processo deverá tramitar no Congresso Nacional, além do Tribunal de Contas da União (TCU). Também no início da semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) demonstrou interesse da Petrobras ingressa na PPI, a fim de encaminhar o projeto de lei ao congresso quanto antes.

Por que o petróleo no Brasil é tão caro?

Nos últimos anos, a alta dos preços dos combustíveis tem sido um grande problema para o bolso dos brasileiros. Neste sentido, podemos compreender que com a Petrobras ingressa no PPI, a situação pode se agravar. Isso porque a negociação será feita a partir de commodity, o que encarece o produto.

Inclusive, vale salientar que essa medida já acontece há algum tempo. Na prática, commodity é a definição de qualquer produto primário, com oferta e demanda internacional. Sendo assim, ele define o preço do trigo, da soja e diversas extrações, sejam minerais ou vegetais, como é o caso do petróleo.

No atual momento, um fator que encarece o preço dos commodities é o conflito entre Rússia e Ucrânia. Num patamar nacional, outros fatores como inflação e a desvalorização constante do real fazem a gasolina sair bem mais cara. Para ilustrar, confira a porcentagem de impostos que define o valor do combustível:

  • 36% Petrobras
  • 27% ICMS
  • 13% Etanol
  • 14% Distribuição
  • 10%, PIS/Pasep, Cide e Cofins

Por fim, podemos dizer que o preço elevado dos combustíveis não faz sentido. Isso porque segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil produz cerca de 3 milhões de barris de petróleo por dia, considerado um bom para a auto-suficiência.

Por que importamos gasolina?

Para começar, um estudo de 2006, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apontou que o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo. Na época, o país produzia cerca de 1,8 milhões de barris por ano, o que é ideal para abastecer a demanda interna.

Entretanto, o Brasil não é especialista no refino do petróleo. Sendo assim, cerca de 92% do petróleo brasileiro é refinado. Mas, outros 8% precisam ser importados. Apesar da quantidade de refinarias no país, o refino não é suficiente para abastecer o mercado interno brasileiro.

Na prática, funciona assim: O Brasil extrai uma grande quantidade de petróleo, mas, pode não conseguir refinar essa proporção, acaba exportando o produto. Assim, a solução é importar combustível refinado. Enquanto o bruto é repassado para outros países. Assim, somado a diversos tributos, o valor aumenta.

O que muda com a Petrobras ingressa no PPI

Finalmente, podemos dizer que com a Petrobras ingressa no PPI, a tendência é o aumento de preços. Isso porque além da compra de petróleo refinado, outros tributos de importação e logística são adicionados. Para que a cadeira de importação seja compensada.

Atualmente, as grandes refinarias não possuem interesse em preencher a lacuna do mercado nacional, logo, quem perde é o cidadão brasileiro. Em partes, podemos dizer que o petróleo extraído aqui seria suficiente para cobrir a demanda nacional, mas, a situação que envolve a Petrobras vai além disso.

Por fim, vale lembrar que a gasolina no Brasil é uma das mais caras do mundo. Com a Petrobras ingressa no PPI, tudo o que resta é em um cenário complicado ao bolso do brasileiro. Afinal, serão eles que cobrirão os gastos de importação e logística de tudo isso.

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