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O leilão de privatização da Codesa agora conta com nova data, segundo o BNDES, e acontecerá no dia 30 de março, visando o início da desestatização dos portos brasileiros
Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o Comunicado Relevante nº 3/2022, que anuncia a nova data para o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo, a Codesa. Assim, o leilão acontecerá na última quarta-feira, (30/03) e marcará o início da desestatização de diversos portos brasileiros, como o futuro processo do Porto de Santos.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, por meio do Comunicado Relevante nº 3/2022, o adiamento do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo, a Codesa, e de outros portos do estado. Agora, o processo acontecerá no dia 30 de março, 5 dias depois do prazo inicial que foi estabelecido anteriormente. O leilão será iniciado às 14:00 horas na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo.
As projeções para o leilão incluem a alienação das ações da União e celebração do contrato de concessão para administração do porto, com previsão de investimentos de R$ 334,8 milhões na infraestrutura existente, além da possibilidade de exploração de novas áreas e novos investimentos em obras de infraestrutura futuras no local.
O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) vem sendo acelerado há alguns anos, desde que foi regularizado na 3ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), por meio do Decreto nº 9.852, de 25 de junho de 2019.
Segundo o edital liberado há cerca de um mês em relação à privatização da Codesa, que marca o início da desestatização dos portos brasileiros, o contrato de concessão terá vigência de 35 anos, podendo ser prorrogado em um prazo futuro de até 5 anos, e tem previsão de R$ 334,8 milhões em investimentos, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais em relação aos materiais, mão de obra e todas as questões envolvendo as obras de infraestrutura no local.
Processo de privatização da Codesa será o primeiro de vários portos brasileiros futuros e Ministério da Infraestrutura está bastante otimista
Todo o processo do leilão da privatização da Codesa acontecerá de forma presencial na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo. Assim, haverá uma sessão pública contendo a apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva voz. Por fim, o vencedor do leilão será o licitante que ofertar o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida pela B3 e os representantes do governo nacional que irão conduzir o processo de privatização do complexo portuário.
Esse é um marco bastante importante para o início da desestatização dos portos nacionais e o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Pilone, comentou sobre o tipo de processo que está sendo levado, afirmando que “Esse modelo traz a iniciativa privada para o negócio de ingestão dos nossos portos pelo país. Podemos ter investimentos vultosos e todos os nossos projetos têm propostas importantes de realização de investimentos em melhoria dos acessos aos portos, sejam aos acessos aquaviários, sejam os terrestres, melhoria na capacidade de atendimento das embarcações”.
Assim, o Ministério da Infraestrutura e o Governo Federal esperam grandes investimentos futuros na infraestrutura dos portos que serão leiloados e que o setor portuário brasileiro possa expandir ainda mais em meio ao mercado internacional, além de fomentar novas operações de cabotagem no país.
