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Os leilões dos portos públicos estão previstos para ocorrer até o fim de 2022. Os 4 devem somar R$ 20,2 bilhões em investimentos privados
A privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), responsável pela administração dos portos de Vitória e de Barra do Riacho, do Porto de São Sebastião, Porto de Santos e Porto de Itajaí, juntos, os 4 portos devem somar R$ 20,2 bilhões em investimentos privados. O mais aguardado é o Porto de Santos, que espera receber R$ 16 bilhões, cuja consulta pública para o leilão está marcada para acontecer em outubro de 2021. Leia ainda: Termelétrica GNA I, localizada no Porto do Açu, entrará em operação hoje após autorização da Aneel
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A privatização dos portos públicos
As justificativas do setor privado para as desestatizações são de que os portos acumulam prejuízos devido à pouca eficiência e capacidade gerencial causadas pelo baixo volume de investimentos. de acordo com especialistas, o capital privado será fundamental para tornar a atividade portuária mais dinâmica e melhor o cenário atual, garantindo o desenvolvimento econômico esperado aos setor portuário brasileiro, bem como às regiões em que se encontram.
As possibilidades de leilão dos portos começaram a ser estudadas após o fechamento da Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR), que causava R$ 8,4 milhões de gastos por ano aos cofres da União, mesmo sem administrar nenhum porto há 10 anos, segundo dados do Ministério da Infraestrutura. A partir do encerramento da Codomar, o governo federal passou a estudar a desestatização de outras sete docas, que tinham atividades regulares, mas mostravam sinais de ineficiência.
Novos investimentos para o setor
Os benefícios das privatizações serão amplamente sentidos a médio e longo prazos, pois os investimentos que serão feitos ajudarão a reduzir os custos de importação e exportação, através da presença de navios maiores e maior eficiência dos acessos, diz Wagner Cardoso, gerente-executivo de Infraestrutura da CNI.
Segundo a CNI, a CODESA, que pode ser leiloada no início de 2022, investiu apenas 29% dos recursos disponíveis entre 2010 a 2020 em seus portos, valor que totaliza R$ 754 milhões dos R$ 2,6 bilhões que foram autorizados. O processo de privatização da cia doca resultará em um investimento de R$ 783 milhões durante 35 anos de concessão. Já para a concessão do Porto de Itajaí, estão previstos investimentos de R$ 2,8 bilhões, e para a do Porto de São Sebastião, R$ 574 milhões.
Confira também: Governo Federal cria novo programa que aprimorará gestão dos portos públicos
Na última semana o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, criou o programa Futuro do Setor Portuário, que reúne uma série de iniciativas para aprimorar a gestão, assegurar a qualidade do serviço prestado e modernizar os terminais portuários brasileiros. A iniciativa é mais um passo importante na promoção da eficiência logística dos portos públicos federais.
O Futuro do Setor Portuário é coordenado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e foi lançado pelo secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, que reconhece as melhores iniciativas do setor. Conforme Sampaio, o programa faz parte da agenda de transformação digital do MInfra e do Governo Federal. A previsão é que o programa criado pelo Governo Federal na última semana intensifique a adoção de medidas de desburocratização dos procedimentos e de capacitação dos gestores, além de investimentos em tecnologia nos setores públicos pelo Brasil.
Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, diz que algumas iniciativas já estão em andamento e outras serão implementadas. Em linhas gerais, são iniciativas para aumentar a competitividade do setor portuário, com a lógica de compartilhamento de responsabilidades e autonomia de gestão, diz Diogo.
