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O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) decidiu retirar a autorização da exportação do porta-aviões São Paulo para a Turquia, aprovada no último mês de julho, e determinou que a embarcação retornasse imediatamente ao Brasil. Veja porque Porta-aviões São Paulo é barrado na Turquia.
Na última sexta-feira, 26, diversas denúncias de organizações ambientais sobre exportação ilegal de resíduos tóxicos surgiram, e o governo turco barrou a entrada do Porta-aviões São Paulo no país. Eles alegaram falta de informações sobre a quantidade de materiais tóxicos contidos na embarcação. O porta-aviões foi vendido pela Marinha do Brasil ao estaleiro Sök Denizcilik and Ticaret Limited, especializada no desmanche de navios. A embarcação deixou o Brasil no último dia 4, em uma viagem monitorada em tempo real pelo Greenpeace. Na última terça-feira, 30, o navio estava em frente ao litoral do Marrocos, próximo ao Estreito de Gibraltar.
Em ofício divulgado pela coordenadora-geral de Gestão da Qualidade Ambiental, Rosângela Maria Ribeiro Muniz, o Ibama informou que “fica suspensa a autorização emitida pelo órgão para essa movimentação, devendo o exportador brasileiro providenciar o retorno ao Brasil da embarcação”. Conforme o Ibama, caso a determinação não seja cumprida, o exportador do navio fica sob o risco de incorrer em tráfico ilegal de resíduos perigosos. A embarcação foi exportada pela Oceans Prime Offshore, representante brasileira da Sok.
Em nota enviada à Folha, a embaixada da Turquia no Brasil afirmou que o governo turco vem avisando, desde o início do processo, que o porta-aviões São Paulo não entraria no país se representasse algum perigo. Neste sentido, a Ancara chegou a emitir uma autorização para a entrada da embarcação, porém, a decisão impunha condições, como a garantia de que o navio fosse inspecionado antes de chegar, conforme as condições estabelecidas na Convenção de Basileia.
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Porta-aviões São Paulo deve retornar ao Brasil
Responsável pela inspeção do navio, a empresa norueguesa Grieg Green afirma que não teve acesso a toda estrutura da embarcação, e que o trabalho de vistoria foi prejudicado pela limitação de acesso à documentação original do navio, devido a sua idade. No último dia 4, a Justiça Federal do Rio de Janeiro gerou uma liminar ao Instituto São Paulo-Foch impedindo a saída do navio. Ao ser notificada, a Marinha do Brasil informou que o pedido não poderia ser acatado, pois o navio já estava em águas internacionais.
Segundo a embaixada da Turquia no Brasil, a entrada do Porta-Aviões São Paulo depende de uma segunda inspeção sob supervisão de instituições independentes, além da entrega de inventário de materiais perigosos, com a localização de amianto e outros resíduos presentes. Em nota, Fernanda Giannasi, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, afirmou que a situação poderia ter sido evitada se houvesse transparência e licitude no processo de despacho no navio desde o início, quando houve o edital para o leilão do porta-aviões.
Segundo ela, se o navio atracar no Rio, teremos de criar uma frente que tenha transparência nas informações, inventário correto dos tóxicos presentes, além da desmiantização sob supervisão das instituições públicas e controle social em todas as esferas do processo.
Porta-aviões São Paulo era o maior navio de guerra do Brasil
Em 2021, o porta-aviões São Paulo foi vendido pela bagatela de R$10,5. Historicamente, ele foi o maior navio de guerra brasileira, com 31 mil toneladas, 266 metros de comprimento e capacidade para 40 aeronaves. Paralelamente, seu armamento era composto por três lançadores duplos de mísseis, e metralhadoras de grosso calibre. Construído em meados dos anos 1950, ele foi batizado inicialmente de Foch e, após integrar a esquadra da Marinha francesa, chegou ao Brasil em 2001. Operou até 2017, quando a Marinha do Brasil decidiu vendê-lo, abrindo um edital para a movimentação do navio.
