Petrobras convoca assembleia para eleger Conselho de Administração

Na última segunda-feira, 19, a Petrobras liberou um edital de convocação da assembleia-geral extraordinária de acionistas para eleger o novo Conselho de Administração da estatal. 

O encontro para decisão ocorreu virtualmente, às 13h, e liberou um documento para averiguação do caso. A Assembleia elegerá oito integrantes para o colegiado que será composto por 11 assentos. 

Além disso, outros três conselheiros foram eleitos por uma votação a parte e não deverão ser submetidos a nova eleição. São eles: Rosangela Buzanelli, representante dos trabalhadores, Marcelo Mesquita e Francisco Petros, indicados pelos minoritários.

Anteriormente, o governo de Jair Bolsonaro (PL) já havia indicado oito nomes para compor o Conselho de Administração como representantes da União. Entretanto, somente seis foram submetidos para votação pela assembleia. Dessa forma, os três conselheiros da Petrobras que continuam em seus mandatos decidiram aceitar a recomendação do Celeg (Comitê de Elegibilidade) que, anteriormente, havia rejeitado as indicações de Ricardo Soriano de Alencar e Jonatas Nery de Castro.

Ambos atuam em órgãos do governo federal. Conforme declaração do Celeg, houve um conflito de interesse nas duas nomeações. Isso porque Castro é secretário-executivo da Casa Civil, enquanto Alencar é procurador-geral da Fazenda Nacional.

Alencar deveria exercer o cargo em um órgão controlador de sociedades de economia mista. Paralelamente, ele também participaria de deliberações estratégicas de uma controlada, a Petrobras. Ainda segundo o Celeg, somente no primeiro trimestre deste ano, a Petrobras possuía cerca de mil processos fiscais avaliados em R$109,6 bilhões.

Confira as indicações para o Conselho de Administração da Petrobras

Em relação à indicação de Castro, a Celeg informou que a sua indicação poderia gerar questionamentos por parte dos acionistas minoritários e outras autoridades públicas. Por isso, a assembleia votará os seguintes nomes para o Conselho de Administração da Petrobras:

• Gileno Gurjão Barreto – indicação do governo para a presidência do conselho; 
• Caio Mario Paes de Andrade – integrante interino do conselho; 
• Edison Antonio Costa Britto Garcia – indicação do governo; 
• Iêda Aparecida de Moura Cagni – secretária da AGU (Advocacia-Geral da União), indicação do governo; 
• Márcio Andrade Weber – atual presidente do conselho, indicação do governo; 
• Ruy Flacks Schneider – indicação do governo para seu 2º mandato; 
• Marcelo Gasparino da Silva – indicação dos  minoritários;
• José João Abdalla – indicação dos minoritários.

Desde 28 de junho, Paes de Andrade já é integrante interino do conselho e presidente da Petrobras. A ação ocorreu devido à renúncia de seu antecessor, José Mauro Coelho, que abandonou o cargo após pressão do governo devido ao aumento do preço dos combustíveis.

Anteriormente, ele havia sido demitido, porém, pertencia ao cargo até a realização de uma nova assembleia. Além de Coelho, outros sete integrantes do conselho foram eleitos por voto múltiplo. Por meio desse sistema, caso ocorra a renúncia ou demissão de um integrante, uma nova assembleia precisa ser convocada para conduzir novos conselheiros e votar em novos nomes.

Preços dos combustíveis pressionou um novo Conselho de Administração

A pressão pela composição de um novo Conselho de Administração aumentou devido ao novo reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras. Em meados de junho, o preço médio de venda das gasolinas nas distribuidoras teve alta de 5%. Durante 99 dias, a Petrobras não havia reajustado o preço da gasolina.

Devido a essa situação e mirando em uma possível reeleição, o presidente Bolsonaro engrossou o tom das críticas contra a administração da Petrobras, em virtude dos reajustes nos preços dos combustíveis. Dessa forma, ele chegou a alegar que o lucro da estatal era similar a um “estupro”.

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Posteriormente, Andrade afirmou que não recebeu orientação do governo federal acerca da mudança da política de preços da Petrobras. Entretanto, ele recusou um convite do Conselho de Pessoas da estatal para dar maiores explicações sobre o caso.