Na última semana, uma cerimônia que contou com a presença de AE Almir Garnier Santos, Comandante da Marinha do Brasil, estabeleceu um contrato para a construção do Novo Navio de Apoio Antártico, o NApAnt. Desta maneira, a iniciativa criará o primeiro navio polar do Brasil.

Entre os financiadores do projeto, também assistiram à Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) e a Polar 1 Construção Naval SPE Ltda., formada pelo Estaleiro Jurong Aracruz Ltda. Além da SembCorp Marine Specialised Shipbuilding (SMSS).

Ademais, outras figuras importantes estiveram presentes. Entre elas, Paulo Alvim, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, AE (RM1) Moura Neto, AE (RM1) Leal Ferreira e AR (RMI1) Ilques Barbosa Jr, representantes da Marinha. Entre as empresas responsáveis pela construção do novo navio, temos a EMGEPRON.

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Posteriormente, foi definida a construção das instalações do Estaleiro Jurong-Aracruz (EJA), no Espírito Santo. Quando estiver pronto, o NApANT terá na sua base equipamentos hidroceanográficos, como o Ecobatímetro Multifeixe, ADCP (Perfilador decorrente do Efeito Doppler), Ecobatímetro Monofeixe de Tripla Frequência, Estação Meteorológica Automática, tremosalino grafo, entre outros equipamentos que permitirão avançar os estudos sobre a região Antártica.

Durante o evento, Edésio Teixeira Lima Júnior, o Diretor-Presidente da EMGEPRON, assumiu a importância da assinatura do contrato para a criação de novo navio, enfatizando que a embarcação é a primeira do tipo do Brasil, construído sob demanda para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).

Além disso, o Sr. Thangavelu Guhan, presidente da Polar 1 Construção Naval, discursou sobre o desafio da empresa em construir um novo navio polar 100% brasileiro. Para ele, existem semelhanças entre o NApANT e o navio de pesquisa RV Investigator, construído em Cingapura. Dessa forma, o novo navio terá um casco reforçado, de modo a poder navegar entre as regiões de gelo que formam a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).

Ao final da cerimônia, o Presidente da Polar 1 Construção Naval e o Diretor-Presidente da EMGEPRON assinaram o contrato de construção, oferecendo um compromisso de construção do novo Navio de Apoio Antártico em até 36 meses. Questionados sobre o nome do novo navio, os representantes afirmaram que ainda não foi realizada a escolha.

Durante o encerramento do evento, O Ministro Paulo Alvim agradeceu a assinatura do contrato e afirmou a importância da iniciativa para a pesquisa científica brasileira. Segundo ele, o continente antártico é um espaço que deve ser investigado de modo a favorecer o Brasil e todo o planeta. Além disso, ele também elogiou a atuação da Marinha e da Força Aérea Brasileira.

Como funciona o Apoio Antártico da Marinha?

O Programa Antártico Brasileiro (PRONTAR) é um programa nacional brasileiro, com execução multi-institucional e descentralizada, que almeja garantir a presença estratégica do Brasil no Continente Antártico, para desenvolver pesquisas científicas, especialmente focada na preservação do meio ambiente antártico. Tal iniciativa tem como missão assegurar a participação do país como Membro Consultivo do Tratado da Antártica.

Neste sentido, todas as atividades brasileiras criadas e desenvolvidas na região antártica, incluindo pesca, turismo, divulgação, feitos artísticos, pesquisa e navegação devem estar enquadrados nas diretrizes definidas pelo Programa. Sendo assim, o Brasil fica passível de ser membro do Consultivo.

Nesta perspetiva, as propostas para realização dessas atividades devem ser submetidas à Subcomissão para o PROANTAR, para avaliar todas as receptivas áreas de competências dos Grupos que a compõem, especialmente para verificar se concordam com o Sistema do Tratado da Antártica (STA).

Posteriormente, se aprovada pela CIRM, a Subcomissão deverá incluir os projetos admitidos no planejamento das Operações Antárticas (OPERANTAR), informando aos interessados a cinemática dos eventos e conceber, se for necessário, o apoio logístico para a sua implementação, ao acompanhamento e a segurança para a operação de tais atividades.

Desse modo, podemos dizer que o novo Navio está na perspectiva para alcançar o seu principal objetivo, que é a promoção científica e diversificada na região antártica, garantindo a participação do Brasil como Membro Consultivo do Tratado da Antártica. Neste sentido, a PROANTAT definiu os seguintes fatores para chegar a este fim:

• Os princípios e os objetivos definidos na Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR);
• As diretrizes, no que concerne a assuntos científicos e tecnológicos, informados pelo Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA);
• As linhas-mestras e os objetivos das políticas externas brasileira;
• As resoluções definidas pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) para o PROANTAR.

Dessa forma, o PROANTAT defina cada item da seguinte maneira:

Científica

Coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ciência antártica desenvolvida pelo Brasil na Região Austral, deve estar alinhada com o interesse dos pesquisadores nacionais, considerando as diretrizes do Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica (SCAR).

Sendo assim, através do Plano de Ação para a Ciência Antártica, serão definidas as áreas de investigação, especialmente ao apresentar programas temáticas de pesquisa que explorem conexões e similaridades entre o ambiente antártico e o continente sul-americano, enfatizando processos e demandas que afetam o Brasil.

Ambiental

Basicamente, os dilemas de preservação do meio ambiente antártico e os seus ecossistemas estão sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Dessa forma, o projeto visa garantir que as ações brasileiras na Antártica, cumpram com as diretrizes nacionais, especialmente para diminuir a presença humana na região. Tais ações devem concordar com o Protocolo de Madri.

Entre as suas iniciativas, está a avaliação de todas as atividades realizadas pelo PROANTAR na Antártica, além do monitoramento da área e os seus possíveis impactos. Dessa forma, é possível disseminar ações de cuidados ambientais, além de incentivar uma conduta consciente no ambiente antártico.

Logística

Sob o comando do Ministério da Defesa (MD), as questões logísticas são coordenadas pela Marinha do Brasil, com apoio da Secretaria da CIRM. Atualmente, atua na prontificação e movimentação dos navios antárticos e os seus helicópteros de apoio.

Basicamente, ele define a locomoção da equipe e os materiais necessários para chegar até o Continente Antártico. Dessa forma, tais ações são realizadas sob a responsabilidade da Estação Antártica Comandante Ferraz, que ainda possui acampamentos temporários em parceria com a Força Aérea Brasileira.

Política externa

Na prática, a política externa relacionada à Antártica está sob o comando do Ministério das Relações Exteriores. (MRE). Assim, ele é responsável pela representação internacional do Brasil perante o STA, e deve considerar o arranjo existindo em função do Tratado da Antártica, sem garantir direitos de soberania, que permite a criação de uma cooperação internacional com interesses diversos.

O Novo Navio para Garantir o Apoio Antártico

Até 2025, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) receberá um novo navio em apoio às operações no continente antártico. Tal ação ocorreu depois do evento no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, que revelou o Novo Navio de Apoio Antártico (NApANT). Dessa forma, suas dimensões serão de 94 metros de comprimento, 18,5 metros de largura, um calado de seis metros, além de ter autonomia para 70 dias.

No Novo Navio terá capacidade para 95 pessoas, sendo 26 pesquisadores confirmados a bordo. Movido a diesel-elétrica, a previsão é que o novo navio gere até 600 empregos diretos, além de 6 mil indiretos. Ademais, a iniciativa ainda fomenta a indústria naval brasileira e a base tecnológica nacional.

Entre os participantes do evento, foi possível contar com o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, além de Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, Comandante da Marinha. Além disso, as empresas envolvidas na construção do novo navio e o EMGEPRON também estiveram presentes.

O Novo Navio será a missão de substituir e continuar as iniciativas do Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel”, mas, com funções de experiência PROANTAR aprimoradas, além de uma maior capacidade. Neste sentido, o navio também corresponde com os requisitos de apoio à nova Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).

Atualmente, a discussão sobre o transporte de passageiros em barcos autônomos tem ganhado força, o que mostra a importância da construção do Novo Navio, especialmente por fomentar o setor naval Brasileiro. Por isso, novas embarcações autônomas estão se mostrando uma excelente alternativa em questões logísticas e ambientais.

Por fim, a iniciativa do Novo Navio criará uma embarcação capaz de operar no outono e verão no Continente Antártico, além de possuir capacidade para navegar nas formações de gelo mais recentes. Dessa forma, o NApANT será construído nas intermediações do Estaleiro Jurong-Aracruz (EJA), no Espírito Santo.