Thursday, 21 de October de 2021

Fim de acordo com a Argentina e Uruguai pode prejudicar o setor de transporte marítimo e movimentação de cargas nos portos brasileiros

Acordo de décadas no setor de transporte marítimo chega ao fim, podendo afetar negativamente a movimentação de cargas nos portos do Brasil

Ao optar por não renovar acordo, transporte marítimo brasileiro e outros setores podem sofrer com impactos negativos, um exemplo seria uma diminuição na movimentação de cargas nos portos brasileiros

A partir dessa quarta-feira, 08, o setor de transporte marítimo brasileiro não possui mais nenhum acordo firmado com a Argentina e o Uruguai. A decisão partiu do governo brasileiro, em não renovar os contratos que eram mantidos há anos, podendo afetar negativamente a movimentação de cargas nos portos do Brasil. Conforme os dados da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, o Brasil exportou, por via marítima, para a Argentina, o equivalente a 46% dos produtos totais, somente em 2019. Já em relação ao Uruguai, o percentual registrado foi de somente 40% dos produtos.

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Acordo de décadas no setor de transporte marítimo chega ao fim, podendo afetar negativamente os portos do Brasil

A rivalidade com a Argentina é somente no futebol. Em relação à exportação de produtos, o país é considerado o terceiro maior parceiro comercial do nosso país. O acordo fechado com a Argentina entrou em vigor no ano de 1985, no entanto, foi finalizado pelo governo. Já em relação ao Uruguai, o acordo é ainda mais antigo, onde entrou em vigor em 1976, mas também chegou ao fim.

Como ambos os acordos já vem de longos anos, para que a parceria fosse finalizada, seria necessário que, houvesse um cancelamento prévio e fosse avisado com antecedência. Portanto, a decisão tomada pelo Brasil em não prosseguir com os acordos já foi comunicada aos países em questão. Outro país que também possuía um acordo no setor de transporte marítimo com o Brasil desde 1974 era o Chile, no entanto, foi cancelado.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi quem tomou a decisão e pôs um fim nos acordos que o Brasil possuía com ambos os países. Dessa forma, o comunicado foi enviado as autoridades da Argentina e do Uruguai em fevereiro. No entanto, devido aos trâmites legais, o acordo ainda está em vigor, e será encerrado somente após as pendências terem sido finalizadas.

A princípio, Dino Antunes Dias Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura, não foi a favor do cancelamento desses acordos. Para ele, “o ministério tem feito uma defesa bastante firme pela manutenção destes acordos. Porque, no nosso entendimento, eles permitem uma regularidade fundamental para a logística. Porém, não estamos sozinhos no governo. Acabar com um acordo destes é muito simples, é relativamente rápido, mas retomá-los é muito complicado. Se errarmos a mão, será muito difícil voltar atrás”.

Movimentação de cargas pode ser afetada com a finalização desse acordo no setor de transporte marítimo

Nos últimos meses, foi possível verificar que diversos portos estavam com uma movimentação de cargas acima das expectativas. Ao encerrar os acordos, as cargas que levavam os produtos do Brasil para esses dois grandes países da América Latina, serão repassadas para outras companhias de transporte marítimo.

Segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), os portos brasileiros eram responsáveis por 20% da movimentação de cargas em contêineres exportadas para os portos do Uruguai e da Argentina. Assim, com essa movimentação sendo constante, todos os portos que participação da entrega ou recebimento dos produtos, saíam beneficiados.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.