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9 Tipos de Crimes Marítimos e suas punições

agosto 14, 2022 às 4:52 pm
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9 Tipos de Crimes Marítimos
Os tipos mais comuns e graves de crimes marítimos.

O crime marítimo é tão antigo quanto esta própria indústria. Apesar da natureza do crime marítimo ter mudado muito ao longo dos anos, suas implicações permanecem tão graves quanto. O crime marítimo não é apenas uma ameaça a toda a segurança marítima de bens e pessoas na indústria, mas também traz grandes reveses para toda a indústria marítima economicamente.

Vamos dar uma olhada nas várias atividades denominadas como Crimes Marítimos. Mas se você tiver interesse em saber de como funciona a geopolítica da pirataria marítima, assista o vídeo do Professo HOC abaixo:

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GEOPOLÍTICA DOS PIRATAS | Professor HOC

Atualmente, existem vários tipos de crimes marítimos. Todos eles diferem em sua execução, mas o resultado final permanece o mesmo – perda de vidas e propriedades. Alguns desses crimes são:

1. Pirataria Marítima 

 A pirataria marítima continua sendo um dos maiores crimes desta indústria. De causar imensas perdas financeiras a causar danos físicos aos membros da tripulação, a pirataria no mar é provavelmente o crime marítimo mais notório e uma grande ameaça à segurança marítima.

2. Entrada não autorizada

Para a entrada de qualquer navio na fronteira marítima de uma nação, o navio deve obter permissão do governo dessa nação. Navegar nas águas daquela nação sem permissão é crime marítimo e punível em todos os países.

3. Contrabando de plantas e animais exóticos 

Devido principalmente a razões de quarentena, não é legal para qualquer navio trazer plantas ou animais exóticos para uma nação sem a devida permissão. Fazer isso é uma ofensa punível com punição que varia de multa a prisão em alguns casos.

4. Tráfico de drogas 

É um dos tipos mais comuns de crimes marítimos. Trazer drogas ilícitas através de um navio e sua posterior distribuição torna-se um grave crime marítimo.

5. Porte Ilegal de Armas e Artilharia 

Devido à natureza sensível dessas mercadorias, apenas alguns navios estão autorizados a transportar armas. Trazer armas em um navio não autorizado a fazê-lo será uma ofensa punível. Além disso, um navio que não está equipado para lidar com tais materiais pode ser altamente propenso a acidentes marítimos, além de colocar em risco a vida de outras pessoas ao seu redor.

6. Sonegação de impostos 

Crime marítimo de colarinho branco, isso é mais comum do que se diz. Os casos de armadores que tentam sonegar impostos por meio de documentação falsa ou representação incorreta de material de carga vêm aumentando rapidamente, representando uma ameaça à segurança marítima.

7. Navegar ou pescar em áreas não autorizadas 

A presença de um navio em local não autorizado para qualquer finalidade ou a pesca em áreas não atribuídas é crime marítimo e punível por lei. Não apenas isso, crimes como esses muitas vezes podem levar a acidentes marítimos que podem se tornar enormes com muita facilidade.

8. Descarga em águas oceânicas: 

A poluição marinha é um problema sério e quase todos os países têm políticas rígidas contra navios que despejam esgoto ou óleo em suas águas costeiras.

9. Tráfico de Pessoas  

Casos de clandestinos são comuns na indústria marítima. Viajar para um país diferente sem a permissão do respectivo país é um crime marítimo grave .

Formas de melhorar a segurança marítima

Os crimes acima mencionados representam uma ameaça à segurança marítima diariamente. Apesar de todos os esforços, a segurança das águas ainda sofre um pouco. A principal razão para isso é que este é um aspecto muito amplo, sem limites concretos. A falta de um sistema coerente com cooperação insuficiente entre os países também é uma razão pela qual esses crimes ainda enfrentam a indústria naval. Algumas maneiras pelas quais os crimes marítimos podem ser combatidos incluem:

  • Melhor vigilância
  • Uso de rastreamento por satélite
  • Normas e regulamentos mais rígidos
  • Monitoramento mais eficiente de navios e portos
  • Melhores serviços de quarentena

Navios sequestrados ou drogas contrabandeadas para os países são notícias mais comuns do que o apropriado. Como tal, é importante que os países percebam as brechas em seus sistemas de segurança e encontrem maneiras de frustrá-las.

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