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Privatização do Porto de São Sebastião é suspensa pela Justiça Federal

fevereiro 9, 2022 às 10:53 am
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A Justiça Federal atendeu às manifestações ocorridas pelos trabalhadores do local e suspendeu o processo de privatização do Porto de São Sebastião, que estava sendo liderado pela Antaq
A Justiça Federal atendeu às manifestações ocorridas pelos trabalhadores do local e suspendeu o processo de privatização do Porto de São Sebastião, que estava sendo liderado pela Antaq. Fonte: Divulgação

A Justiça Federal atendeu às manifestações ocorridas pelos trabalhadores do local e suspendeu o processo de privatização do Porto de São Sebastião, que estava sendo liderado pela Antaq

Durante essa última sexta-feira, (04/02), a Justiça Federal anunciou a suspensão da consulta pública virtual organizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Governo Federal em relação à privatização do Porto de São Sebastião que ocorreria na segunda-feira, (07/02). Assim, a manifestação que ocorreu no local por parte dos trabalhadores e as inconsistências que existem no processo levaram o órgão a suspender, por ora, essa desestatização portuária.

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Justiça Federal atende às manifestações dos trabalhadores e suspende privatização do Porto de São Sebastião em razão de inconsistências no processo

A Antaq vem, junto do Governo Federal, em uma forte iniciativa voltada para o processo de desestatização dos portos brasileiros, visando atrair novos investimentos e empreendimentos para expandir o setor. Entre esses locais, o Porto de São Sebastião iria passar por uma consulta pública para a privatização, mas muitos especialistas e os próprios trabalhadores do local se manifestaram contra o processo. Com isso, a Justiça Federal verificou algumas inconsistências nessa desestatização e acabou suspendendo a consulta pública que ocorreria nesta segunda-feira. 

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O último dia 28 de janeiro foi marcado por uma grande paralisação no Porto de São Sebastião por parte dos trabalhadores do local. A manifestação ocorreu em razão do processo de privatização do porto, o qual os funcionários afirmavam deixar de lado os colaboradores e que eles iriam, eventualmente, serem eliminados do processo e dos seus cargos. Assim, o juiz federal Gustavo Catunda Mendes avaliou a situação do processo e suspendeu a consulta pública que iria ser realizada pela Antaq em relação à desestatização do local. 

Além disso, caso a decisão seja revertida no Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF), o processo está preparado  para o enfrentamento jurídico até a última instância, no caso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, os trabalhadores do local ainda comemoram a suspensão do processo, uma vez que a manifestação foi ouvida e as suas considerações sobre a desestatização foram atendidas pela Justiça Federal. 

Privatização do Porto de São Sebastião não estava sendo devidamente transparente com a população e os colaboradores do local 

O principal motivo que levou à suspensão da consulta pública em relação à privatização do Porto de São Sebastião foi a falta de transparência e de seriedade da Antaq com os colaboradores do local e com a população. Todo o processo de privatização foi levado à discussão de forma muito rápida e sem levar em consideração as necessidades dos colaboradores e da própria administração do complexo portuário. 

Assim, Felipe Santana, conferente de carga e um dos organizadores do movimento de paralisação, destacou que “Eles abriram a consulta pública no dia 27 de dezembro, entre Natal e Ano Novo, pra correr por 45 dias, encerrando no início de fevereiro, quando todo mundo está de férias a Justiça e o Legislativo estão de recesso, só isso já é uma covardia”. Santana ainda afirmou, em relação aos investimentos, que “Isso ficou omisso e confuso, não trataram da questão ambiental, não trataram de uma série de coisas que queremos debater e que não nos deram condições para tal, por absoluta falta de transparência no processo. Então agora zera tudo e vamos tentar de novo um debate sério e claro”.

Agora, a expectativa dos trabalhadores do porto é que as manifestações continuem sendo ouvidas e que a luta contra a desestatização do local continue acontecendo como o previsto. Assim, os trabalhadores contam com apoio do deputado estadual Paulo Correia Jr., que vai levar o debate para a Assembleia Legislativa do Estado e pretende levar adiante a luta contra a privatização.

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