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Órgãos como o Ibama, ANTAQ e Anvisa estão unidos para barrar possíveis irregularidades no setor portuário, em específico, a movimentação de produtos perigosos no Porto de Santos
Nessa última segunda-feira, (27/09) a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deu início a sua participação com o objetivo de vistoriar a movimentação no Porto de Santos. A expectativa é tentar barrar a movimentação de produtos que sejam perigosos ou residuais. As intervenções serão realizadas em fertilizantes e no nitrato de amônio, entre outros. Dessa forma, a missão busca por possíveis irregularidades no setor portuário, foi denominada como Operação Nacional Relíqua 2021 e deve durar até o dia 8 de outubro desse ano. Além da ANTAQ, outros órgãos também estão participando dessa operação, dentre eles podemos citar o Ibama, a Anvisa e a ANTT.
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Como a ANTAQ irá realizar as inspeções dos produtos antes que eles deixem o Porto de Santos?
Devido a quantidade de produtos a serem analisados, a intervenção irá durar 10 dias úteis. No entanto, essa missão não envolve somente a ANTAQ, mas sim, outros órgãos, que possuem certa ligação com o Porto. A ideia inicial partiu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e devido a grandiosidade da operação, outros órgãos foram chamados para auxiliar.
Partindo desse ponto, as organizações que irão atuar no decorrer desses dez dias e buscar irregularidades nas movimentações são: a Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, a Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Corpo de Bombeiros e do Exército Brasileiro e de alguns integrantes da Santos Port Authority (SPA).
Segundo as informações divulgadas pelo Ibama, a Operação Relíqua não está ocorrendo somente no Porto de Santos, mas sim, de forma simultânea em outros portos, sendo eles: o de Suape, no Pernambuco, o de Aratu, na Bahia e o de Pecém, no Ceará. Apenas no Porto de Santos, a expectativa é que 42 terminais sejam vistoriados, para verificar possíveis irregularidades. Além disso, algumas empresas da Polo Industrial de Cubatão (SP) e 10 da SPA estão fora da jurisdição.
Quanto a importância da participação da Agência na Operação Relíqua, Alexandre Florambel, chefe da Unidade Regional do Rio de Janeiro da ANTAQ revelou que, ““A ANTAQ pode contribuir, principalmente, no sentido de recomendar boas práticas aos terminais no que se refere ao manejo de carga perigosa”.
Quais são as irregularidades que estão sendo procuradas nos portos através do Ibama e demais órgãos?
Antes mesmo de iniciar a sua participação na Operação, foram estabelecidas duas normas nas quais os fiscais que estão representando a ANTAQ, deverão seguir ao longo desses dez dias. A primeira é a Resolução 2239/2011, no qual promove a segurança dos produtos perigosos, quando eles estiverem em trânsito para outro local, seja dentro da própria instalação portuária ou fora dessa área.
A segunda é a Resolução 3274/2014, que reflete acerca da fiscalização no setor portuário e assim, corrobora para as irregularidades ou infrações da própria administração. Dessa forma, a fiscalização não é para fechar determinadas empresas, mas sim, fazer com que a reputação delas não afetem o setor portuário ou o Porto de Santos.
Nessa fase da Operação Relíqua, os fiscais irão atuar de forma cruzada, ou seja, os profissionais de uma determinada unidade, poderá atuar em outra e vice-versa. Assim, a fiscalização contará com a participação dos representantes das seguintes capitais: Belém, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Vitória.
Segundo Gabriela Costa, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, “esse intercâmbio permite a troca de experiências entre os fiscais, ampliando os conhecimentos. Além disso é grande fonte motivacional, pois permite que os servidores conheçam realidades e trabalhos distintos e levem esse conhecimento para a sua jurisdição”.
