Novo capítulo: Antigo porta-aviões São Paulo, recentemente rebocado através do Atlântico, deixa as Organizações Ambientais em estado de alerta

Na última semana, diversas organizações ambientais, de direitos humanos e trabalhistas ao redor do mundo estão soando o alarme e demonstrando uma grande preocupação com o antigo porta-aviões São Paulo que, recentemente, foi rebocado através do Atlântico para Turquia, em um trajeto que desafia as leis internacionais e brasileiras.

O antigo porta-aviões São Paulo, que se trata do antigo navio da marinha francesa, o FOCH, e embarcação irmã do porta-aviões francês Clemenceau, partiu do Brasil no último dia 4 de agosto. Para isso, foi contratado o rebocador holandes APL Center, em uma viagem de mais de 6 mil milhas até Aliaga, na Turquia. A perspectiva é que o antigo porta-aviões São Paulo seja sucateado na região.

Sendo assim, descobriu-se que o navio está operando em desacordo com uma liminar expedida pelo Tribunal Federal brasileiro, segundo grupos de atividades. Por isso, o navio foi exportado enquanto viola a Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Descarte, além da Convenção de Barcelona para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo. Outro ponto a ser considerado é que o antigo porta-aviões São Paulo está se movendo em desacordo aos desejos das comunidades locais da Turquia, que consideram a chegada e o desapontamento do navio uma ameaça tóxica inaceitável.

Em nota, Jim Puckett, diretor da Basel Action Network (BAN), dos EUA, pontuou que “A reciclagem ou reaproveitamento seguro é, obviamente, a coisa certa a fazer com navios antigos. Mas desmantelar navios antigos, carregados de tintas tóxicas, amianto e produtos químicos cancerígenos, é uma das ocupações mais perigosas do mundo. Só deve ser feito em estrita conformidade com as leis e normas internacionais e nacionais. A preparação e o plano para este navio já falham nesse teste.”

ONGS globais pedem o devolvimento do antigo porta-aviões São Paulo

Na última semana, a ONG Shipbreaking Platform, em parceria com a International Ban Amiante Secretariat e o Greenpeace, solicitaram ao governo brasileiro, além do proprietário da embarcação, que cumpram imediatamente a liminar expedida pela 16º Vara Federal do Rio de Janeiro, que deseja o retorno do porta-aviões ao Rio de Janeiro.

Em uma carta aberta ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o BAN e a ONG Shipbreaking Platform citaram prováveis violações da lei estabelecida.

Antigo porta-aviões São Paulo descumpriu liminar do Tribunal de Justiça do Justiça

No dia 4 de agosto, a poucas horas da saída do navio, um juiz da 16ª Vara Federal expediu uma Ordem de Devolução do antigo porta-aviões São Paulo ao Rio de Janeiro.  Posteriormente, o IBAMA, por ser responsável por autorizar o embarque sob a Convenção da Basileia, não interveio sobre a situação. Por isso, nenhuma autoridade brasileiro tomou providências sobre a situação, o que levou organizações internacionais a alertarem a Interpol sobre o navio.

Conforme os documentos do seguro arquivado pelo IBAMA antes da parte do navio, o seguro de acidentes e danos expirou em maio de 2022. Além disso, o seguro exigido pela Convenção de Basileia deveria estar em vigor antes da exportação, o que não ocorreu. Dessa forma, se os documentos arquivados estiverem corretos, o antigo porta-aviões São Paulo não estará devidamente coberto pelo seguro, o que torna improvável que alguma seguradora corrija essa falha e renove o apolice.

Conforme o plano de reboque apresentado pelo Ibama, a transferência do porta-aviões São Paulo para a Turquia passará pelo Estreito de Gibraltar e, dessa forma, percorrerá as águas territoriais da Espanha, Reino Unido e Marrocos. Segundo a Convenção da Basileia, todos os estados de trânsito devem ser notificados e dar seu consentimento antes que a exportação comece. Porém, nas informações das ONGs e do Ibama, apontou que o navio foi incorretamente notificado pela entidade, ou seja, os estados de trânsito não foram devidamente notificados sobre o trânsito do navio em águas internacionais.

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