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O projeto de privatização do Porto de Santos (SP), originalmente previsto para julho, deve finalmente ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação após ser aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo o Ministério da Infraestrutura, o projeto deve gastar R$ 18,5 bilhões entre investimentos e recursos para melhorar a operação do maior terminal do país.
O projeto de desestatização do Porto de Santos (SP) deve ser autorizado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia para que a análise financeira possa ser realizada pelo TCU. Pela proposta aprovada pela Antaq, a concessão terá duração de 35 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.
Privatização visa aumentar a produtividade do Porto de Santos
Os R$ 18,5 bilhões para o projeto de privatização do Porto de Santos (SP) serão alocados da seguinte forma: R$ 6,3 bilhões de novos investimentos, sendo R$ 2,1 bilhões para infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para infraestrutura portuária. Construção de túnel submarino ligando as cidades de Santos e Guarujá. Os leilões devem ser realizados com base no valor mais alto premiado. A Antaq estabeleceu o valor mínimo do lance em 3,01 bilhões de reais.
O ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ainda no primeiro semestre de 2022, disse que a expectativa era de que o TCU aprovasse a minuta do edital num prazo de 60 a 70 dias. Com isso, o leilão poderia ocorrer até o final do ano. Entretanto, o prazo ficou bem mais apertado, considerando, ainda, que o resultado das eleições presidenciais pode colaborar para alterações no andamento do projeto.
As concessões à privatização por empresários e usuários portuários do setor são positivas. Segundo Roberto Guimarães, diretor do departamento de planejamento e economia da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), a privatização beneficia os serviços prestados, beneficiando todos os usuários. No entanto, o suporte é reservado, principalmente para o poder de mercado que os franqueados de terminais terão no futuro.
Conheça o Porto de Santos (SP)
O Porto de Santos (SP) é o maior complexo portuário da América Latina, responsável pela movimentação de quase um terço das trocas comerciais brasileiras. O porto possui padrões elevados de eficiência na prestação de serviços e um permanente processo de evolução, por meio da implementação de infraestrutura, uso de novas tecnologias, capacitação de seus trabalhadores e um modelo de gestão portuária que atende plenamente às expectativas de seus clientes.
Isso garante aumentos contínuos na movimentação de cargas e criam um ambiente adequado para as trocas comerciais brasileiras, que geram cerca de 33 mil empregos, desenvolvimento para a Baixada Santista e propiciam qualidade de vida para toda a região.
