Leilão de áreas do Estaleiro Atlântico Sul fica travado por, ao menos, 15 dias

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu o leilão de áreas, em Suape, que estava prevista para ocorrer em juízo, em Ipojuco, na última quinta-feira, deu 15 dias de prazo que a defesa do Estaleiro Atlântico Sul desse uma resposta sobre o ocorrido.

Basicamente, o magistrado atendeu um pedido, em grau de recurso, homologado pela empresa Tecon Suape, que opera um terminal público no Porto de Suape e está temerosa a Maersk, uma empresa internacional de navegação, que instalará um terminal privativo na região.

Na Justiça de Ipojuca, sob primeira instância, a Tecon Suape não obteve êxito em suspender o leilão. Neste contexto, em segundo grau de jurisdição, a principal argumentação jurídica, no TJPE, foi a alegação de que a multinacional Maersk foi privilegiada pelas regras do leilão.

Sobre a informação, o magistrado deferiu:  “O Tecon Suape afirma que se faz necessário a observância ao princípio constitucional da isonomia a fim de garantir igualdade de oportunidades. No entanto, a Recuperanda (Estaleiro) resolveu conferir status de Stalking Horse à empresa APM Terminais B.V. (APMT), integrante do grupo Maersk, para ensejar uma condição preestabelecida de privilégio, constituindo a prerrogativa do direito de preferência mediante a oportunidade de cobrir a melhor oferta”.

“Se impõe uma análise mais acurada do assunto para evitar adoção de medidas irreversíveis”, acrescentou.

Quais são os prazos para leilão?

O prazo final para a apresentação das propostas do leilão tinha data marcada para quarta-feira, 6 de julho. Além disso, a sessão de abertura das propostas estava marcada para o dia seguinte, onde seria informado o respectivo resultado.

Nesta perspectiva, o leilão de áreas do Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape, estava previsto para ocorrer no último dia 21, entretanto, a operação de venda foi adiada para julho.

Dessa forma, isso ocorreu pois a Tecon Suape, que já opera em Suape, e a local Cone Suape solicitaram mudanças nas regras e o adiamento do leilão. Posteriormente, o que está valendo é um consórcio internacional secreto de investidores, que apresentou uma proposta de compra avaliada em US$215 milhões de dólares, além de benefícios para a comunidade.

No começo deste mês, executivos da empresa North Tabor Capital, com sede na Filadélfia, afirmando ser representantes de um consórcio de empresas ocultas do ramo de açúcar, com investidores do UBS Group AG, Santander Bank, JP Morgan Chase & CO. e Bank of America. Estiveram na Justiça de Cabo de Santo Agostinho e oficializam a proposta de compra no Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape.

Neste sentido, caso o leilão seja vencido por este grupo de investidores secretos, a expectativa é de que o Estaleiro Atlântico Sul deixe de lado os reparos e retorna às suas atividades de construção de embarcações. Com diversos negócios internacionais no setor de petróleo, transformando o Porto de Suape em uma potência para geração de empregos.

No documento enviada a juíza de direito, Ildete Veríssimo de Lima, da 1.ª Vara Cível da Comarca da cidade de Ipojuca. O fundador e gerente da Capital Tabor Norte, Cole Benoit Mattox, afirma que o grupo concluirá a aquisição, através do leilão, e do espaço com área de 150 hectares em tempo hábil. 

Brasil deve ter a maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos.

Oportunidades de emprego podem surgir no Estaleiro Atlântico Sul

Atualmente, o Estaleiro Atlântico Sul possui cerca de 500 funcionários. Entre 2007 e 2014, o Estaleiro chegou a gerar mais de 11 mil empregos. Em 2021, a empresa realizou serviços em 11 embarcações, o que resultou em receitas de R$65, milhões, o que gerou uma caixa líquida de R$26,6 milhões.