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No recente debate acerca da privatização do Porto de Itajaí, senadores de Santa Catarina mantiveram sua posição para o porto continuar sob autoridade pública
Durante a última terça-feira, (26/10), ocorreu uma audiência pública feita pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), para debater sobre a privatização do Porto de Itajaí e como ficaria a administração do empreendimento. Entretanto, os três senadores de Santa Catarina mantiveram sua posição perante o assunto e afirmaram que o porto deve se manter sob autoridade pública e não deverá passar pela privatização.
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Discussão acerca da privatização do Porto de Itajaí não é bem aceita pelos senadores do estado de Santa Catarina
Os debates sobre a privatização de órgãos e projetos públicos ao redor do Brasil inteiro vem sendo muito constante na última década, em razão da deterioração desses projetos por parte do Estado. Agora, foi a vez do Porto de Itajaí ser posto ao debate sobre a privatização do local em uma audiência pública realizada na última terça-feira. Nela, representantes do governo discutiram a favor desse processo, enquanto os senadores de Santa Catarina mantiveram sua opinião sobre deixar o porto sob domínio público.
O autor desse requerimento para a audiência, Esperidião Amin (PP-SC) comentou sobre a discussão e afirmou que “uma autoridade portuária enxuta, com força, é o que a gente pretende. O modelo catarinense é um caso de sucesso, mesmo sem ferrovia interligando os portos, o que é um sonho desde 1870, mesmo sem essa facilidade e sem a via portuária concluída. O que queremos é aprimorar. Nós queremos focar em como a autoridade portuária pode ser pública, representando interesses do grande complexo, com capacidade regular”.
De acordo com Amin, os poderes Executivo e Legislativo da região de Itajaí mantiveram contato com o Ministério da Infraestrutura, a fim de manter a autoridade pública sobre o Porto de Itajaí e não ocorrer a privatização. O objetivo dos representantes locais é o de manter um agente público cuidando da administração do porto para os próximos períodos.
Representantes de Santa Catarina não concordam com a privatização total do porto e destacam o sucesso do Porto de Itajaí
O presidente da CI, senador Dário Berger (MDB-SC) e o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, afirmaram que Santa Catarina não está sendo levada a sério pelo Governo Federal e que os interesses do estado devem ser respeitados. Além disso, destacaram o sucesso do Porto de Itajaí, afirmando que o porto obteve um aumento em containers de 23% apenas no último ano, gerando cerca de R$ 120 bilhões em arrecadações fiscais, tudo isso com uma administração de domínio público e sem a necessidade de privatizações.
Dário ainda comentou sobre a importância de unir a iniciativa privada ao poder público e destacou que “o complexo é um orgulho para o povo catarinense. Quero registrar que me causa estranheza o modelo de privatização proposto pelo governo, tendo em vista o fato de que há poucos casos de sucesso como ele no mundo inteiro. Não há dúvidas quanto à importância das parcerias público-privadas, mas desde que a iniciativa privada atue na operação de cargas e o governo mantenha o controle sobre a infraestrutura. O Estado brasileiro precisa ser um facilitador, mas sem abrir mão de decisões estratégicas”.
A opinião dos representantes de Santa Catarina é de que a privatização total não seja realizada, mas que haja um meio-termo entre o processo e a autoridade pública pode se unir à privada para que elas consigam trabalhar entre si para manter um bom funcionamento do Porto de Itajaí e uma alta produtividade local, com um crescimento econômico acelerado.
