Anvisa revê normas para embarque de passageiros em navios cruzeiros na temporada 2022/2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras de embarque, desembarque e transporte de passageiros em navios de cruzeiro em vigor desde o início da pandemia de covid-19.

A mudança foi impulsionada pela queda de casos e mortes no Brasil e visa ajudar o turismo de cruzeiro no país que se inicia nos próximos meses. Por exemplo, não haverá mais monitoramento contínuo da saúde dos passageiros a bordo, com testes diários de passageiros e tripulantes. As máscaras são exigidas apenas em situações específicas, como em contato com alguém que suspeite estar doente ou que tenha confirmado o vírus, e em quarentena a bordo, quando todos os ocupantes devem usar máscaras.

Os navios ainda precisarão rastrear casos a bordo e desenvolver um plano de prevenção e resposta à covid-19, mas esse plano não será mais avaliado pela agência antes do início das operações, mas durante as inspeções. Para a entrada de passageiros e tripulantes a bordo, o controlo sanitário a bordo começa com um programa completo de vacinação primária ou teste negativo para covid-19. Até lá, as vacinas são obrigatórias e não podem ser substituídas por testes.

A Anvisa também suspendeu a proibição de eventos coletivos no cais, a proibição de operações simultâneas no mesmo cais e a vacinação completa obrigatória dos trabalhadores portuários. O limite de ocupação de 75% do navio também foi levantado. Uma novidade trazida pela nova resolução é que os navios do exterior só poderão entrar nos portos brasileiros designados pela Organização Mundial da Saúde para garantir que haja uma equipe de fiscalização da Anvisa nesses pontos de entrada.

Nesta última decisão, a Anvisa mantém suas obrigações de prestar serviços médicos de bordo gratuitos para casos suspeitos, testar casos suspeitos e contatos próximos, isolar casos suspeitos a bordo e desenvolver planos de prevenção e resposta ao covid 19 a bordo. Os navios devem garantir que pelo menos 2% da cabine seja reservada para isolamento de casos confirmados e suspeitos.

A decisão da diretoria da Anvisa levou em consideração a queda no número de casos e mortes por covid-19 no Brasil. Durante a reunião, o diretor relator, Daniel Fernandes Pereira, destacou em seu voto a redução de 33% no número de casos novos em relação a agosto. A média móvel no mesmo período também segue em tendência de queda, ainda que menos expressiva, de 4%.

Anvisa suspendeu temporada de cruzeiro no começo de 2022

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou no final de janeiro que o Ministério da Saúde suspendesse provisoriamente a temporada de navios de cruzeiro na costa brasileira. A medida vem depois do aumento de infecções por covid-19 em embarcações nos últimos dias.

Na ocasião, o navio MSC Splendida, que estava atracado no Porto de Santos (SP) e o navio Costa Diadema, atracado em Salvador, interromperam as atividades devido a surtos de covid-19. Segundo a Anvisa, dados apontavam na época que a variante Ômicron tinha potencial de se espalhar mais rapidamente do que outras variantes e que a proteção imunológica de vacinas e de casos anteriores de covid-19 poderiam não ter sido tão efetiva.