Sunday, 22 de May de 2022

Edital para processo de privatização da Codesa, o primeiro do setor portuário brasileiro, é aprovado pela Antaq e será publicado pelo BNDES

Antaq aprova edital do primeiro porto que passará pelo processo de privatização, a Codesa, simbolizando mais um passo para a desestatização do setor portuário brasileiro

A Antaq aprovou o edital do primeiro porto que passará pelo processo de privatização, a Codesa, simbolizando mais um passo para a desestatização do setor portuário brasileiro

Após a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovar o projeto da primeira privatização portuária do Brasil, o edital de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) será lançado nessa sexta-feira, (21/01), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O porto será o primeiro a passar pelo processo de desestatização do setor portuário brasileiro e os planos são de atrair investimentos para o setor no mercado nacional.

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Edital de privatização da Codesa é aprovado pela Antaq e processo segue acelerado no mercado nacional 

O processo de desestatização do setor portuário brasileiro está cada vez mais acelerado e o governo de Jair Bolsonaro segue com os planos para a privatização de diversos portos nacionais. Assim, a Antaq aprovou recentemente o edital para o processo de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), o primeiro do segmento no Brasil. Esse é mais um passo dado para o projeto de atração de investimentos para os portos brasileiros nos próximos anos. 

Dessa forma, está prevista para as próximas semanas a formalização do edital pelo BNDES no Diário Oficial da União (DOU) e para março a realização do certame, que será realizado na B3, a Bolsa de Valores brasileira. O projeto de privatização da  Codesa terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos, e tem previsão de R$ 334,8 milhões em investimentos privados, além de R$ 1 bilhão para o custeio de infraestrutura e demais obras no complexo portuário. 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comentou sobre a privatização da Codesa e a importância do projeto para o setor portuário brasileiro, que atrairá novos investimentos para melhorias na infraestrutura do porto no futuro, destacando também que “é um passo histórico que estamos dando hoje. A desestatização da Codesa vai trazer investimentos, empregos e prosperidade para o Espírito Santo, além de deixar o Brasil mais competitivo da porta para fora”. 

Ministério da Infraestrutura defende desestatização do setor portuário brasileiro e aponta benefícios do processo no mercado nacional 

O Ministério da Infraestrutura segue apoiando a Antaq, no processo de privatização do porto e dos demais complexos portuários do Brasil, baseando o posicionamento em uma série de benefícios que serão consequentes do processo. Assim, o órgão prevê que serão gerados mais de 15 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo do contrato de arrendamento. Isso fará com que a economia do território brasileiro possa circular de maneira mais efetiva e potencializar o poder de compra do consumidor nacional, propiciando uma expansão no desenvolvimento socioeconômico.

Assim, a expansão na produção e transporte de cargas do Porto de Vitória, que está atualmente sob a administração da Codesa, é um dos outros pontos defendidos pelo governo atual. O esperado pela Antaq é que o porto dobre a movimentação de cargas, hoje em 7 milhões de toneladas por ano, chegando a 14 milhões por ano. Isso fará com que os portos brasileiros possam manter uma presença ainda maior no mercado internacional e o setor se torne ainda mais influente na arrecadação de capital para o território brasileiro, embora muitos representantes do setor ainda se posicionem contra o processo de privatização. 

O leilão da Codesa é o primeiro passo para que o governo continue com os processos de desestatização e siga para outros locais, como o esperado Porto de Santos, que é o próximo a ser leiloado. O que se espera agora é a liberação do edital na Bolsa de Valores para que o processo possa seguir no ritmo esperado.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.
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