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Governo considera essencial manter atividade no porto no Rio Paraguai, avalia nova concessão de área à venda

março 9, 2023 às 5:32 pm
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porto no Rio Paraguai
Porto no Rio Paraguai (foto/divulgação)

Em vez de vender a área antes ocupada pela Agência Portuária de Porto Murtinho (APPM), o governo do estado do Mato Grosso do Sul optou por explorar a escoamento da produção no Porto no Rio Paraguai.

Embora o confisco tenha sido decretado no início do ano passado devido ao incumprimento, resultando na recuperação do terreno pela Administração Estatal. Uma empresa que venceu um concurso conquistou a operação do Porto no Rio Paraguai em 2001. Seu contrato era para ser concluído em maio de 2029.

No entanto, o governo divulgou recentemente que a empresa não tem cumprido suas obrigações e não tem feito pagamentos conforme estipulado. Ela alegou que era reequilíbrio contratual, mas o governo viu isso como um caso de descumprimento. A APPM até levou isso a tribunal, mas o mesmo concluiu recentemente que o processo que conduziu ao confisco não era ilegal.

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Governo faz ações no Porto

Jaime Verruck, secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, liderou a comissão que investigava a situação na época e informou que a operação foi realizada em “nível muito baixo”. Na sua opinião, a decisão do TJ “valida tudo o que a equipa técnica tem desenvolvido em conjunto com a PGE”. Informou ao governo que concluiu ser de relevância logística o desenvolvimento da atividade portuária da Hidrovia Paraguai-Paraná na região.

Ele mencionou que após o encerramento das atividades da APPM, a empresa FV Cereais, estabelecida às margens do rio Paraguai em Murtinho, passou a ser a principal exportadora de minério e soja, diretamente para a Argentina via Hidrovia. Nelson Sintra, autarca de Porto Mourtinho, revelou que cerca de 150 comboios e camiões chegam aqui todos os dias para entregar comida.

“Achamos que seria muito ruim perder essa atividade portuária”, disse Verruck. O governo até iniciou o processo de venda após obter autorização legislativa, mas recuou estrategicamente e encaminhou o assunto para o Escritório de Parcerias Estratégicas. Cabe ao grupo de trabalho definir o modelo legal que o governo adotará para que o local possa ser explorado economicamente pela iniciativa privada. Segundo o secretário, há alguém interessado em assumir o cargo.

Diante deste cenário, foi avançada a realização da rota biomarinha, abrindo o acesso aos portos chilenos e ao Oceano Pacífico para o comércio com a Ásia, passando por Porto Murtinho e entrando no Paraguai, tornando ainda mais importante o papel da região e da hidrovia.

Conheça o Porto no Rio Paraguai

O Porto no Rio Paraguai fica localizado em uma das regiões mais conhecidas no Brasil, com uma superfície de 1 170 000 km² e está entre os 20 maiores rios do planeta. Tem uma extensão total de 2 695 km, o que também a coloca entre os 40 maiores rios do mundo.

O Rio Paraguai é um dos rios mais importantes da América do Sul, vai em direção ao porto no Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul (MS), e em seguida entra no Paraguai, vai para Bolívia e termina na Argentina. Ele é o único a banhar uma capital de país, no caso Assunção, capital da Bolívia.

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