Inglês 
Espanhol 
4 min de leitura
0 comentários
A Antaq avança na desestatização dos portos brasileiros e aprova uma audiência pública para o processo de privatização do Porto de Itajaí durante os próximos meses do ano
Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq, aprovou a audiência pública para a privatização do Porto de Itajaí, no estado de Santa Catarina. Assim, a agência dá mais um passo em busca do processo de desestatização dos portos brasileiros durante os próximos anos. Fazendo com que até essa quarta-feira, (23/02), esse assunto gere mais debates em relação aos benefícios que essa concessão pública trará para o setor portuário.
Não deixe de conferir outras notícias relacionadas:
Audiência pública para o processo de privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, é aprovada pela Antaq
A Antaq, ou Agência Nacional de Transportes Aquaviários, está cada vez mais investida em atrair novas concessões públicas e dar continuidade ao processo de desestatização dos portos brasileiros durante o ano de 2022. Assim, dando mais um passo em busca dessa iniciativa, a agência anunciou a aprovação da audiência pública para a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, durante esta última quinta-feira, acelerando o processo que já estava em discussão no setor portuário do país.
- Navio de guerra alemão abate drone em autodefesa próximo ao Líbano
- Bravante busca expansão no setor marítimo enquanto novos investimentos florescem no horizonte energético
- Festival de esportes náuticos em Salvador promete diversão e apoio à luta contra o câncer de mama neste domingo 20
- Especialistas discutem soluções para logística sustentável no Hydrogen Dialogue América Latina
Assim, de acordo com os dados apurados pela Agência iNFRA, os investimentos que serão realizados no processo de concessão pública do Porto de Itajaí estão na casa dos R$ 2,8 bilhões nos 35 anos de contrato, renováveis por igual período, o que considera também os gastos com a dragagem do porto. Além disso, o valor mínimo de outorga está estimado em R$ 603 milhões e o vencedor ainda terá que desembolsar cerca de R$ 44 milhões para uma indenização à companhia que está cuidando atualmente da administração do porto.
O Porto de Itajaí contará com um modelo de privatização diferente dos outros como o Porto de Santos e a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). Nele, o vencedor do processo será o operador do terminal de contêineres e também a autoridade portuária. Outros estudos ainda estão sendo feitos sobre o modelo e devem garantir impedimento de consórcios de armadores e suas controladas que tenham instalações portuárias dedicadas a contêineres e carga geral no Porto de Itajaí, como forma de garantir a autoridade da companhia que realizar o arrendamento do porto.
Privatização do Porto de Itajaí é a forma do Ministério da Infraestrutura atrair novos investimentos para o local nos próximos anos
Com o anúncio da aprovação da audiência pública sobre a privatização do Porto de Itajaí por parte da Antaq, muito vem sendo debatido sobre as necessidades da desestatização dos portos brasileiros e quais os seus benefícios. Assim, a Agência Infra afirma que esse é o melhor modelo para o Ministério da Infraestrutura atrair investimentos para o Porto de Itajaí e ainda assim acelerar todo o processo de concessão pública dos portos nacionais durante o ano de 2022, incentivando a privatização desses complexos.
Com isso, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, afirmou que “Em Itajaí (SC), prevemos investimentos da ordem de R$ 2,8 bi em três anos [com a desestatização]. Não tenha dúvida, a empresa hoje gestora não vai ter nunca esse valor disponível. É a forma que temos para levar o canal a 16 metros, para recepcionar os novos navios de 400 metros, 366 metros que seja. [A forma] é o aporte privado”.
Apesar disso, ainda se encontra muita resistência tanto por parte dos trabalhadores do complexo quanto por parte de órgãos públicos da região do Espírito Santo, o que não vem sendo suficiente para o debate com o Ministério da Infraestrutura, que está dando continuidade aos prazos previstos para a privatização dos portos.
