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Resistência contra privatização dos portos brasileiros vem crescendo no país

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 30/11/2021 às 10:24
Processo de privatização dos portos no Brasil está cada vez mais avançado, mas alguns especialistas se mantêm opostos à venda e leilão do setor portuário
Processo de privatização dos portos no Brasil está cada vez mais avançado, mas alguns especialistas se mantêm opostos à venda e leilão do setor portuário. Fonte: Reprodução

O processo de privatização dos portos no Brasil está cada vez mais avançado, mas alguns especialistas se mantêm opostos à venda e leilões do setor portuário no país

A corrida pela desestatização dos portos brasileiros e a privatização desses locais está cada vez mais presente nas pautas governamentais. Entretanto, especialistas no assunto tem se posicionado cada vez mais contra o processo, até essa última terça-feira, (30/11). Afirmando que a privatização do setor portuário pode trazer mais impasses para o desenvolvimento desse setor no mercado nacional, apesar do processo já estar bem avançado nos projetos do governo do Brasil.

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Projetos para a privatização de portos segue como o previsto mas resistência de especialistas e representantes estaduais

O governo brasileiro vem investindo fortemente nos últimos anos no processo de privatização de órgãos estatais do país, incluindo alguns portos brasileiros. Entre eles, existem alguns que já se encontram na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), as companhias docas do Espírito Santo (Codesa) e da Bahia (Codeba), a Santos Port Authority (SPA), os portos de Itajaí (SC) e São Sebastião (SP), os quais já contam com processos iniciados para a privatização, como a Codesa. 

Apesar da iniciativa do governo em relação ao processo de privatização, o movimento contra esses projetos está crescendo no país. o diretor-executivo da Poseidon Marítima e presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo, Roberto Garofalo, comentou acerca da privatização dos portos brasileiros e do movimento de resisTência ao processo, afirmando que “nunca houve uma conversa real com o governo. Houve uma audiência pública protocolar, em que ouviram para cumprir uma etapa formal, sem escutar ou incorporar melhorias”.

O executivo também destacou alguns problemas que podem ser riscos para o futuro do setor portuário no Brasil, como o aumento dos custos e da seletividade de cargas, que podem ir em contramão ao interesse público e priorizar os portos que estarão sob a administração de companhias privadas. Assim, a base do movimento de resistência à privatização dos portos é fundamentada no princípio de que esse processo não seria tão benéfico para os interesses públicos em um futuro próximo. 

Representantes do setor portuário afirmam que o processo de privatização dos portos pode comprometer eficiência do segmento no Brasil 

O setor portuário é um dos que garantem mais renda bruta para o mercado brasileiro, em razão da alta demanda de exportações e armazenamento de cargas no país inteiro. Entretanto, alguns representantes do setor portuário e especialistas afirmam que realizar o processo de privatização pode comprometer esses resultados e atrasar o crescimento do segmento no mercado nacional e internacional de forma gradual, com uma mudança drástica em um sistema que não necessita da privatização de forma urgente. 

A Federação Nacional dos Portuários, principal representação de trabalhadores do setor no país, destacou as suas ressalvas em relação à privatização dos portos e afirmou que “é indispensável realçar que a concessão projetada terá duração de 35 anos, podendo chegar a 40 anos [em caso de reequilíbrio econômico do contrato], o que mais provavelmente deverá ocorrer. Ou seja, estamos falando de uma alteração profunda na organização de um setor vital para a economia que durará quatro décadas”.O consultor Frederico Bussinger, ex-diretor da Codesp e ex-presidente do Porto de São Sebastião, também comentou acerca do movimento de resistência e afirmou que o processo de privatização dos portos em si contraria a premissa das boas práticas internacionais do setor. O executivo também destacou que  “O benchmark aponta em outra direção. Autoridade portuária não é ativo. É uma função, que precisa equilibrar potenciais conflitos de interesses”.

Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

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