Introdução sobre os portos do Brasil
Os portos não são apenas locais onde se realizam a movimentação, o armazenamento e o transbordo de cargas. Eles são um dos elos de uma matriz de transporte que deve ter abrangência nacional e integração global.
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Até 1990, o gerenciamento dos portos brasileiros era totalmente controlado pela Empresa Brasileira de Portos S.A. (Portobrás). Ela detinha todo o controle sobre as administrações portuárias e hidroviárias, as concessionárias públicas, os programas orçamentários e de investimentos em políticas públicas.
O atual modelo de exploração dos portos inclui seis figuras principais:
- Portos Organizados: são de propriedade da União e geridos por agentes públicos. A maior parte do serviço é prestado por operadores portuários privados em instalações arrendadas por processo licitatório.
- Terminais Privativos de Uso Exclusivo (TUP-E): são ativos privados estabelecidos mediante autorização, formalizada por contrato de adesão, ou seja, sem licitação pública ou pagamento de outorga. Eles podem ser construídos apenas para a movimentação de carga do titular do terminal.
- Terminais Privativos de Uso Misto (TUP-M): são ativos privados estabelecidos mediante autorização. Eles movimentam cargas do titular do terminal e de terceiros, de forma subsidiária, conforme legislação atual.
- Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4): é uma instalação para atracação de embarcações regionais de transporte de mercadorias e de pessoas, bem como balsas de transporte de cargas.
- Estações de Transbordo de Carga (ETC): é considerada, conforme a resolução 2520 da ANTAQ, uma “instalação portuária situada fora da área do porto organizado, utilizada, exclusivamente, para operação de transbordo de cargas destinadas ou provenientes da navegação interior”.
- Terminais Privativos de Turismo (iPTur): instalação portuária explorada mediante autorização e utilizada em embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento de embarcações de turismo.
Conheça as principais instalações portuárias existentes no Brasil
O Brasil possui um total de 175 instalações portuárias de carga. Neste total, está incluído os portos e terminais marítimos e instalações aquaviárias. Destes, 76 deles estão no interior, fora da costa litorânea, sendo 18 na região sul, 6 na região centro-oeste e 52 na região norte.
Conheça os principais portos marítimos do Brasil.
Porto do Açu (Rio de Janeiro)
Fica em São João da Barra, no Estado do Rio de janeiro, considerado uma localização estratégica para a indústria do petróleo.
Porto de Angra dos Reis (Rio de Janeiro)
O porto de Angra dos Reis fica localizado na Baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Suas instalações são constituídas por um cais acostável em forma de píer e três armazéns para carga geral. Ele é um porto público arrendado à iniciativa privada, especializado em derivados de petróleo.
Porto de Antonina (Paraná)
O porto de Antonina faz parte de um complexo administrado pela APPA (Associação dos Portos de Paranaguá e Antonina), localizado em Antonina, no Paraná.
Além disso, já foi considerado o 4º maior porto em exportações do Brasil na década de 1920.
Ele é um porto público arrendado à iniciativa privada e faz parte do completo que administra também o Porto de Paranaguá.
Porto de Aratu (Bahia)
O porto de Aratu está localizado na Baía-de-todos-os-Santos, na cidade de Candeias e possui notória importância econômica para o estado da Bahia.
Ele é composto por quatro terminais, equipados para a movimentação de granéis sólidos, produtos líquidos e gasosos, bem como suporta uma grande variedade de produtos, operando simultaneamente minérios e produtos petroquímicos.
O Porto de Aratu é de uso público sob administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia.
Porto de Areia Branca (Rio Grande do Norte)
O Terminal Salineiro de Areia Branca mais conhecido como Porto-Ilha de Areia Branca, está localizado no Oceano Atlântico, próximo ao litoral do Rio Grande do Norte, movimentando todo sal produzido nas salinas do estado.
Porto de Barra dos Coqueiros (Sergipe)
O Terminal Marítimo Inácio Barbosa – TMIB, popularmente conhecido como Porto de Barra dos Coqueiros, é um terminal offshore localizado no município brasileiro de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Ele opera cargas como madeira, trigo, fertilizantes, sucos naturais e petróleo extraído pela Petrobrás.
Porto de Barra do Riacho (Espírito Santo)
O terminal especializado da Barra do Riacho é um porto marítimo brasileiro localizado no distrito de Barra do Riacho em Aracruz, Espírito Santo. Ele é especializado no embarque de celulose é propriedade de duas grandes produtoras de celulose.
Porto de Cabedelo (Paraíba)
É um porto público situado na margem direita do estuário do rio Paraíba do Norte, em uma posição privilegiada e perfeita integração dos modais marítimo, ferroviário e rodoviário. Possui uma estrutura que abrange cais de 602 metros de extensão, calado de 11 metros de homologação, silagem para 35.000 toneladas de grãos, 14.000 m2 de armazéns cobertos e 18.000 m2 de pátios.
Porto do Forno (Rio de Janeiro)
O porto do forno está localizado entre as Bacias de Campos e de Santos, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. Ele é uma base de apoio off-shore, em função de suas excelentes condições para a atracação de navios e por sua posição geográfica estratégica.
Porto de Ilhéus (Bahia)
O Porto de Ilhéus é um porto público, conhecido também como Porto de Malhado. Trata-se do maior porto exportador de cacau do Brasil, bem como é o principal exportador de grãos da Bahia.
Porto de Imbituba (Santa Catarina)
O porto público de Imbituba é constituído por uma sociedade de economia mista do estado de Santa Catarina, subsidiária do acionista único SC Participações e Parcerias. Ele fica localizado na cidade de Imbituba, em Santa Catarina. Suas cargas são essencialmente compostas por grão de soja, milho, arroz; além de barrilha, bobinas de aço, contêineres, coque de petróleo, clínquer e fertilizantes.
Porto de Itaguaí (Rio de Janeiro)
É um dos principais polos de exportação de minério do País, bem como possui grande aptidão para a movimentação de granéis e carga geral. Ele fica localizado na cidade de Itaguaí, no Rio de Janeiro.
Porto de Itapoá (Santa Catarina)
O Porto Itapoá está localizado na Bacia de Bertioga na cidade de Itapoá, em Santa Catarina. De administração privada, possui uma estrutura capaz de movimentar 1,2 milhão de TEUs por ano e está rumo a fase final de sua expansão que possibilitará a movimentação de 2 milhões de TEUs anualmente.
Porto do Itaqui (Maranhão)
O Porto do Itaqui é um porto brasileiro localizado na cidade de São Luís, no estado do Maranhão. O Itaqui possui oito berços operacionais com profundidades que variam de 12 a 19 metros, permitindo a atracação de navios de grande porte.
A eficiência multimodal é fator decisivo para a competitividade do Porto do Itaqui. Ele possui conexões com importantes ferrovias e rodovias, fazendo do Itaqui um corredor logístico para o centro-oeste do país.
É o segundo maior porto em movimentação de granéis líquidos do Brasil.
Porto de Jaraguá ou Porto de Maceió (Alagoas)
Porto de Jaraguá, também conhecido como Porto de Maceió, é um porto público localizado na capital Maceió.
O Porto de Jaraguá é considerado um “porto natural”, pois ele facilita o atracamento de embarcações, por onde os produtos mais exportados na época da colonização foram açúcar, fumo, coco e especiarias.
Porto de Luís Correia (Piauí) (planejado)
O porto de Luís Correia é um porto marítimo em fase de construção no litoral do estado do Piauí.
Porto do Mucuripe ou Porto de Fortaleza (Ceará)
O Porto do Mucuripe é um dos principais portos da navegação de cabotagem do Brasil em movimentação de cargas. Ele localiza-se na cidade de Fortaleza, no Ceará.
Porto de Niterói (Rio de Janeiro)
Porto de Niterói é um dos principais portos brasileiros, abrigando boa parte dos estaleiros nacionais. Opera também como apoio logístico offshore.
Terminal de Pecém (Ceará)
Localizado em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, ele é um terminal portuário offshore. O porto movimenta principalmente combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos, contêineres e granéis sólidos.
Terminal da Ponta da Madeira (Maranhão)
O Terminal Marítimo de Ponta da Madeira é um porto privado pertencente à Companhia Vale do Rio Doce, destinado principalmente à exportação de minério de ferro trazido do projeto Serra dos Carajás, no Pará.
Terminal de Praia Mole (Espírito Santo)
Este terminal é especializado em operações de descarga de granéis, principalmente combustíveis sólidos. É o maior terminal desse segmento no Brasil, bem como atende às principais indústrias de siderurgia do país.
Porto do Recife (Pernambuco)
Está localizado na parte leste da cidade do Recife, às margens dos rios Capibaribe e Beberibe, que deságuam no oceano Atlântico. Diferencia-se dos demais portos por situar-se num centro urbano.
Sua base operacional é centrada na movimentação de granéis sólidos, compreendendo grãos, clínquer, barrilha e carga geral.
Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Administrado pela Companhia das Docas do Rio de Janeiro, ele é um dos mais movimentados do país quanto ao valor das mercadorias e à tonelagem. Sua base operacional é centrada no escoamento de minério de ferro, manganês, carvão, trigo, gás e petróleo.
Porto de Rio Grande (Rio Grande do Sul)
Está localizado na margem direita do canal do Norte, que liga a Lagoa dos Patos ao Oceano Atlântico, no município de Rio Grande-RS. O Porto do Rio Grande é dividido em quatro zonas portuárias: Porto Velho, Porto Novo, Superporto e São José do Norte.
Porto de Salvador (Bahia)
O Porto de Salvador é um porto pertencente a União que fica localizado na capital do estado da Bahia. Ele é o principal terminal de importação e exportação de cargas de longo curso do Nordeste, além de configurar o oitavo lugar dentre os principais portos do país na movimentação de contêineres.
Porto de Santos (São Paulo)
O Porto de Santos, localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, é o principal porto brasileiro, bem como é considerado o maior complexo portuário da América Latina.
Ele possui uma grande variedade de terminais de carga para diversos produtos, que realizam a movimentação de granéis sólidos, líquidos, contêineres, carga geral e passageiros.
Porto de São Sebastião (São Paulo)
Porto público está localizado na costa do litoral norte do estado de São Paulo, na cidade de São Sebastião.
Tem uma configuração natural que o coloca como a terceira melhor região portuária do mundo.
Os principais produtos de importação são: barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço e cargas gerais. Já os produtos de exportação são: veículos, peças, máquinas e equipamentos, vitualhas, produtos siderúrgicos e cargas gerais.
Porto de São Francisco do Sul (Santa Catarina)
O Porto de São Francisco é o 7º maior em movimentação de cargas do Brasil.
Porto de Suape (Pernambuco)
Localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, é o maior porto público da Região Nordeste. Em via terrestre, é abastecido pelas rodovias e ferrovias, sendo que, pelo modal ferroviário, a Ferrovia Nova Transnordestina é a principal agente dessa movimentação.
Porto Sudeste (Rio de Janeiro)
Ele é um porto privado, que se configura como uma alternativa logística de alto desempenho capaz de movimentar granéis sólidos e atender com excelência às necessidades dos produtores de minério de ferro.
Ele fica localizado em Itaguaí, no Rio de Janeiro.
Terminal de Tubarão (Espírito Santo)
Controlado pela Vale, é o segundo maior porto de exportação de minério de ferro do Brasil.
Porto de Vitória (Espírito Santo)
O Porto de Vitória é o principal terminal de transporte marítimo da cidade de Vitória, no Espírito Santo.
Ele tem uma participação importante na movimentação total de cargas de todo o país, representando 1,57% em 2020, de acordo com a ANTAQ. Nesse período, foram movimentados mais de 3,57 milhões de toneladas de cargas.
Movimentação portuária dos principais portos do Brasil
Os dados de movimentação de mercadorias nos portos brasileiros são impressionantes. No primeiro semestre de 2020, por exemplo, foram movimentadas 221,15 milhões de toneladas de cargas essencialmente nos principais portos brasileiros, representando um acréscimo de 4,48% em relação ao ano anterior.
De acordo com a Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAC), as cargas mais movimentadas neste período foram, em ordem:
- Granel sólido – 60,75%
- Containers – 19,89%
- Granel líquido – 14,59%
- Carga Solta – 4,77%
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