Através do MInfra, o Governo Federal deu mais um passo importante na promoção da eficiência logística dos portos públicos federais

Na última semana o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, criou o programa Futuro do Setor Portuário, que reúne uma série de iniciativas para aprimorar a gestão, assegurar a qualidade do serviço prestado e modernizar os terminais portuários brasileiros. A iniciativa é mais um passo importante na promoção da eficiência logística dos portos públicos federais. Leia ainda esta notícia: Porto de Santos – Diversas vagas de emprego estão sendo oferecidas no setor portuário

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Detalhes sobre o programa criado pelo Governo Federal

O Futuro do Setor Portuário é coordenado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e foi lançado pelo secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, durante o anúncio dos vencedores do Prêmio Portos + Brasil, que reconhece as melhores iniciativas do setor. Conforme Sampaio, o programa faz parte da agenda de transformação digital do MInfra e do Governo Federal. A previsão é que o programa criado pelo Governo Federal na última semana intensifique a adoção de medidas de desburocratização dos procedimentos e de capacitação dos gestores, além de investimentos em tecnologia nos portos públicos pelo Brasil.

Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, diz que algumas iniciativas já estão em andamento e outras serão implementadas. Em linhas gerais, são iniciativas para aumentar a competitividade do setor portuário, com a lógica de compartilhamento de responsabilidades e autonomia de gestão, diz Diogo.

O diretor do departamento de Gestão e Modernização Portuária da SNPTA, Otto Luiz Burlier ressalta ainda que “Os portos brasileiros são peças chave no desenvolvimento do nosso país, no crescimento da economia e na geração de empregos. Todas essas iniciativas do Governo Federal contribuem para o Brasil ser exemplo de eficiência logística e reduzir o famoso custo Brasil”.

Organização do programa que aprimorará gestão dos portos públicos, está dividida em eixos

O primeiro eixo do programa do Governo Federal é Revisões Normativas, que tem como foco a revisão e a implementação de atos normativos, promovendo segurança jurídica, agilidade e flexibilidade dos investimentos privados nos portos organizados. O segundo eixo é a Modernização da Gestão, especialmente nas companhias docas e portos delegados. A ideia é melhorar a governança, reforçando a autonomia gerencial e a descentralização de competências com a implementação de metas estratégicas, a fim de obter melhores resultados das empresas.

O eixo Capacitação estimula o aperfeiçoamento contínuo dos dirigentes e dos trabalhadores do setor. Já no eixo Inovação estão sendo implantados projetos de inteligência logística, fortalecendo a transformação digital nos portos. O Governo espera-se alcançar mais eficiência para as operações portuárias, com impacto positivo para o setor de logística e mais competitividade para o país.

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Para finalizar a Infra Week, o Governo Federal fez leilões de cinco terminais de portos no Brasil. Destes cinco, quatro estão no Porto de Itaqui, no Maranhão, para o arrendamento por 20 anos, e um no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul, por 10 anos. No total, os leilões dos portos, levantaram R$ 216 milhões em vergas para o governo federal. Os projetos irão representar investimentos de R$ 600 milhões durante o contrato de concessão, ao total.

A Santos, arrematou três áreas em Itaqui, nos leilões do Governo Federal. A empresa deu lance de R$ 61,3 milhões na primeira, IQI12, com ágio de 44,24%. Na segunda IQI11, foi a única participante e fez uma proposta de R$ 56 milhões, com ágio de 15,06% nos leilões do Governo Federal.